Para apoiar as mães, pais e responsáveis por crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika na solicitação do benefício instituído pela lei federal 15.156/2025 que garante uma pensão vitalícia, além de indenização única, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoverá um mutirão para realização de laudos.
De acordo com a regulamentação da lei, é necessário que dois médicos atestem a condição para que seja dada entrada na solicitação do benefício. O mutirão servirá para que esses profissionais da Sesab possam avaliar as crianças e, caso se enquadrem dentro da condição prevista na legislação, emitam o atestado.
Neste primeiro momento, gestores da Sesab estão se reunindo com representantes de associações que reúnem mães, pais e responsáveis a fim de fazer um levantamento de quantas são as crianças, em que municípios residem e onde estão sendo assistidas. Com o dimensionamento da demanda, será possível iniciar os atendimentos. As datas e locais de atendimento serão definidos ao final deste levantamento.
Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira, na sede da Sesab, em Salvador. Além das discussões sobre o mutirão, foram discutidas outras pautas levantadas pelas representantes das associações. Um desses assuntos foram as cirurgias ortopédicas. Os gestores da Sesab falaram do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), que mantém a agenda de cuidados voltados para crianças com sequelas do zika vírus, reafirmando seu papel de referência no atendimento especializado.
“Esse trabalho da Sesab é muito importante pra que as famílias baianas tenham acesso aos benefícios previstos na lei. Com esse mutirão, as mães vão poder dar entrada da forma correta na solicitação”, afirmou Joseane Oliveira, presidente da Associação de Mães, Amigos e Pais de Extraordinários (Amape) e mãe de Kalebh Oliveira, uma criança com microcefalia.