A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 19 de janeiro, exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, seguindo o cronograma definido pela pasta.
No dia 12 de janeiro, a matrícula será destinada exclusivamente às pessoas com deficiência (PCDs). Em 13 de janeiro, ocorre a transferência interna dos estudantes da rede estadual que estiveram regularmente matriculados em 2025 e que se enquadram em uma das seguintes situações: não renovaram a matrícula; renovaram, mas desejam transferência para outra unidade; ou concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade da série/ano.
Já em 14 de janeiro, será a vez dos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal da Bahia, desde que suas escolas não ofereçam o ano subsequente. A partir de 16 de janeiro, começam as matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental, contemplando todas as modalidades de oferta. No dia 19 de janeiro, a matrícula nova será destinada aos estudantes que ingressarão no Ensino Médio.
Para efetuar a matrícula, será necessário apresentar documentos como histórico escolar (ou atestado de escolaridade provisório), RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além de documentos dos responsáveis legais, quando aplicável. Estudantes com deficiência devem apresentar laudo médico, relatório multiprofissional ou documento equivalente que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.
A portaria também define o calendário escolar de 2026. O ano letivo começa em 9 de fevereiro e se encerrará em 16 de dezembro.