O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta terça-feira (24), um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país

Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.

O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.

O Ministério da Justiça vai editar, em até 90 dias, uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A Pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.

O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto. Da Agência Brasil.

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A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informa que a oxidação de parte da ferragem da Ponte Lomanto Júnior e o serviço de recomposição não interferiram na estrutura do equipamento. Além disso, conforme a Pasta, a resposta rápida da empresa responsável pelo trabalho evitou a interrupção do tráfego de veículos no local.

Como informado anteriormente pelo PIMENTA, técnicos especialistas em concreto, a serviço da Secretaria, constataram o rompimento da laje de um dos encontros da ponte, na extremidade sul, sentido Pontal. Para avaliar a estrutura, na quinta-feira da semana passada (19), a Seinfra-BA solicitou à Polícia Rodoviária Estadual a interdição parcial da Lomanto Júnior. Após a avaliação, a Pasta comunicou, no sábado (21), a liberação do tráfego nos dois sentidos da ponte.

Apesar dos esclarecimentos da Secretaria Estadual de Infraestrutura, circularam boatos sobre supostos danos severos à estrutura da ponte e riscos à segurança do trânsito no local. Questionada pelo site a respeito dessas mensagens, a Seinfra informou, em nota, que a oxidação da ferragem foi descoberta em ação rotineira, sem repercussão para a estrutura da ponte. Leia na íntegra.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a laje de transição do encontro da ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, que será recomposta após ter rompido na última quinta-feira (19), não interfere na estrutura do equipamento. A deterioração provocada pela oxidação da ferragem foi descoberta durante a ação de manutenção rotineira e a empresa responsável pela conservação agiu de imediato para evitar interrupção do tráfego de veículos no local.

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A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna-AACRRI participou da ExpoCatadores 2024, organizada pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis-ANCAT, Movimento Nacional dos Catadores- MNCR e UNICATADORES. Realizado no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, o evento teve como tema “Reciclagem Popular: Inovação Sustentável na Era da Revolução Tecnológica e da Crise Climática”.

Reconhecida como o maior encontro de networking entre catadores, setor privado e setor público, a ExpoCatadores é mais do que um encontro anual, mas um espaço para experiências de negócios e inovação no fortalecimento da reciclagem popular.

Durante três dias, o evento promoveu palestras, painéis de debate e apresentações sobre as novas tecnologias que estão transformando o setor de reciclagem no Brasil e no mundo, além de fomentar parcerias e negócios entre empresas, cooperativas e associações de catadores e catadores autônomos.

A ExpoCatadores 2024 reuniu cerca de 2,5 mil catadores e catadoras de diversas regiões do país, além de representantes de toda a cadeia de reciclagem. A abertura teve a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais.

Este ano a caravana da Bahia contou com 48 representantes de Associações e Cooperativas, com apoio do Governo do Estado e Governo Federal, entre elas a AACRRI, e a Defensoria Pública da Bahia.

MÃOS QUE RECICLAM

Durante o evento, a DPE, através da Defensora Aline Brito Müller apresentou o Programa Mãos que Reciclam em um dos painéis juntamente com o MP de Minas Gerais.

A ExpoCatadores também contou com a participação do Recicla Itabuna, projeto da gestão de Augusto Castro que implementou a coleta seletiva no município através da AACRRI, representado pelo coordenador Rosivaldo Pinheiro. “Foi um momento único, tive a oportunidade de conhecer pessoas de todo o Brasil e escutar histórias tristes e outras de superação”, destacou Carissa Araújo, presidente da AACRRI.

A ida da AACRRI à ExpoCatadores teve o apoio da CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada para o armazenamento de resíduos sólidos, numa área localizada às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna).

Também participaram do encontro, o assessor técnico da AACRRI Marcos Pedra Pereira e a assistente social da DPE Andréa Pires dos Reis, que reafirmou “a importância deste evento de grande porte, pois comprova quanto a união do trabalho de várias mãos as coisas acontecem da melhor forma, e que a participação da AACRRI ajudou a promover a inclusão socioprodutiva, puderam discutir sobre os avanços e obstáculos ainda a superar”.

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Um total de 51% dos brasileiros acima de 16 anos disseram ter mais medo do que confiança na polícia, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21).
O dado supera por pouco o de pessoas que afirmaram mais confiar na polícia do que temê-la: são 46%.

O instituto entrevistou 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país em 12 e 13 de dezembro deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O resultado é semelhante ao aferido na pesquisa anterior em que a mesma pergunta foi feita, em abril de 2019, em meio a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, 51% afirmaram ter mais medo, enquanto 47% tinham mais confiança.

O pesquisador Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o resultado do levantamento deve servir de alerta para os agentes de segurança mudarem sua forma de atuação.
“A população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia, mas não é de hoje”, disse ele. “Há aqui um reconhecimento de que a forma com que elas têm atuado historicamente tem incomodado, porque não é uma forma que vê a segurança e o direito social para todos.”
Para Carolina Diniz, coordenadora de enfrentamento à violência institucional da Conectas Direitos Humanos, o medo da polícia é um fenômeno cíclico. “Não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil.”

A pesquisa do Datafolha aponta que o temor tem dado parecido entre gêneros (56% entre mulheres 52% entre homens). Há, no entanto, diferenças entre pretos (59%, ante 45% entre brancos) e entre eleitores de Lula e de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (58% no caso do primeiro e 40% no do segundo). As margens de erro nesses segmentos variam de 3 a 5 cinco pontos percentuais.
Segundo Diniz, os homens, geralmente, são os principais alvos da violência policial, mas são elas que cuidam dessas vítimas. “São as mulheres que sofrem essa violência, que não sabem se os filhos vão voltar para casa.”

 

 

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Salvador tem 105 quilômetros de orla, somando o trecho voltado para o oceano Atlântico, a parte que margeia a baía de Todos-os-Santos e as três ilhas que fazem parte do município –Frades, Maré e Bom Jesus.
São 37 pontos de medição da qualidade das águas, dos quais apenas dois são uma espécie de oásis, com praias próprias para banho durante todo o ano: a Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, e um dos trechos da Praia do Flamengo.
Fora da capital, outras praias como Busca Vida, Itacimirim, Costa do Sauípe e Baixios também estiveram boas durante o ano todo. São ao todo 22 praias classificadas como boas, levando em conta o período entre novembro de 2023 e outubro de 2024, o que representa 17% dos pontos de medição do litoral do estado.
Na outra ponta, 42,9% dos trechos que tiveram a balneabilidade avaliada no estado foram classificados como ruins ou péssimos.
Esse número coloca a Bahia, ao lado do Maranhão, com maior percentual de praias impróprias entre os estados do Nordeste.
Os indicadores de balneabilidade são coletados pela Folha de S.Paulo junto aos governos estaduais há nove anos. A reportagem seguiu normas federais no levantamento. Um trecho é considerado próprio se não tiver registrado mais de mil coliformes fecais para cada 100 ml de água na semana de análise e nas quatro anteriores.
Para a avaliação anual, foi adotado o método da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que classifica as praias a partir dos testes semanais. Nos dois extremos estão as boas, próprias em todas as medições, e as péssimas, impróprias em mais da metade das medições.
Ceará e Pernambuco aparecem na sequência com mais praias consideradas ruins ou péssimas em 2024, seguidos de estados menores do Nordeste como Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em comum, Maranhão e Bahia abrigam duas das maiores baías do país –a de São Marcos e a de Todos-os-Santos. Ambas ficam nas margens das respectivas capitais, que registram um alto patamar de praias consideradas ruins ou péssimas nas medições de balneabilidade.
Das 37 praias avaliadas em Salvador, 16 foram consideradas péssimas, 13 ruins, 6 regulares de 2 boas. Entre as regulares, estão praias como Stella Maris, que fica no norte da cidade, e Santa Maria, trecho ao lado esquerdo do forte de mesmo nome próximo ao Porto da Barra.
A Embasa, empresa de água e saneamento da Bahia, disse que a balneabilidade das praias não depende exclusivamente da cobertura do serviço de esgotamento sanitário, mas também da poluição de canais e rios urbanos, influenciada por descarte irregular de lixo e de esgoto clandestino.
Em Salvador, a empresa mantém estações que captam todo o fluxo de rios e canais poluídos, direcionando-o para a rede de esgoto. Quando chove, contudo, essa captação não pode ser feita porque os rios aumentam de volume, o que afeta a balneabilidade.
Em São Luís, no Maranhão, nenhuma das praias esteve própria o ano inteiro –uma foi considerada regular, dez, ruins, e três, péssimas.
O Governo do Maranhão disse que promove o uso sustentável dos recursos hídricos e intensificou ações de fiscalização, aplicando sanções em casos de lançamento irregular de efluentes.
A Caema, empresa estadual de saneamento, afirmou que realiza inspeções e limpeza em ramais de esgoto como medida preventiva, reduzindo o efeito do descarte incorreto de esgoto nas praias.
Nadar em áreas impróprias pode causar problemas de saúde, sobretudo doenças gastrointestinais ou de pele, como micoses. “Quando há coliformes fecais, pode ter também outros elementos, como vírus e bactérias que podem causar doenças associadas à água”, diz Rodrigo Oliveira, doutor em ciências biológicas pela Universidade Federal de Pernambuco.
Em Pernambuco, 24 trechos de praias deixaram de ter aferição do índice de balneabilidade desde a pandemia de Covid-19. O estado não retomou desde então as medidas.
As áreas que deixaram de ser contempladas pelo levantamento têm trechos de seis municípios.
Deixaram de ser monitoradas praias de Goiana, Conceição e Pau Amarelo, em Paulista, pontos da praia de Casa Caiada (Olinda), Pina (Recife) e de Boa Viagem (Recife), além de áreas das praias de Piedade (Jaboatão), Barra de Sirinhaém e Guadalupe (Sirinhaém).
Procurada, a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco) afirmou que, durante a pandemia, foi necessário transferir o laboratório para o Instituto de Tecnologia de Pernambuco, reduzindo a capacidade de atuação. A mudança é provisória e foi motivada pela construção do atual edifício sede do laboratório no bairro de Dois Irmãos, no Recife.
O órgão disse que segue atuando para expansão da rede de coleta e, até julho de 2025, deve chegar a 50 pontos de monitoramento espalhados por todo o litoral do estado.
Para o biólogo Rodrigo Oliveira, a ausência de monitoramento é prejudicial ao ecossistema marinho e aos banhistas, que podem ter a saúde afetada direta ou indiretamente nas praias.
“Existe, em muitas praias, o consumo de sururus, mariscos e outros crustáceos, que são muito suscetíveis à poluição. Se não há um monitoramento, esses animais, que são filtradores, acumulam as substâncias tóxicas”, afirma.
Uma das praias que foram incluídas nas aferições ao longo de 2024 foi a do Capitão, conhecida como Mangue Seco, em Igarassu, no litoral norte do estado. O ponto que voltou a ser medido tem acesso pela rodovia PE-014. A praia fica localizada a 34 quilômetros do Recife.
Como a retomada aconteceu apenas em fevereiro, a Folha de S.Paulo não incluiu a praia do Mangue Seco no levantamento Praias Limpas, que faz uma avaliação de todas as semanas entre novembro de 2023 e outubro de 2024.
Pernambuco não teve uma praia sequer considerada boa para banho no levantamento de 2024. Ao todo, o estado teve oito praias avaliadas como ruins, nove como péssimas e oito como regulares, incluindo as turísticas Porto de Galinhas, em Ipojuca, e Carneiros, em Tamandaré.
Na capital Recife, o único ponto avaliado na praia do Pina foi considerado péssimo, e, em Boa Viagem, os dois trechos medidos foram classificados como ruins.

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Uma manifestação interditou a BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna, na manhã desta segunda-feira (23). Os manifestantes usaram pedaços de madeira e outros objetos para bloquear a rodovia. Também expuseram cartazes cobrando medidas de segurança no trânsito.

O bloqueio foi feito nas imediações do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, próximo ao Assentamento Frei Ventuy. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e negociou a liberação da pista.

O protesto começou por volta das 5h e se estendeu até as 7h30min. Filas de carros se formaram nos dois sentidos da via. Após a liberação, o trânsito passou a fluir lentamente.
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A Prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil. As proibições já estão em vigor e dividem opiniões nas redes sociais.

 

Desde a publicação do decreto, na quinta-feira (12), estão proibidas nas praias de Itacaré:

A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;

O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;

A instalação de acampamentos, tendas e barracas;

O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;

Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.

Segundo a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das sanções serão de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.

Os infratores, conforme a gestão municipal, estão sujeitos a sofrerem as seguintes sanções:

Advertência ou notificação preliminar;

Multa de até R$ 20 mil;

Apreensão do equipamento e/ou objetos

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A aposta do Carnaval está na rua. Ivete Sangalo lançou nesta sexta-feira (20) em todas as plataformas digitais a gravação oficial da música ‘Energia de Gostosa’.

Quase um ano após o lançamento oficial do clipe de ‘Macetando’, extraído do show feito pela artista no Maracanã, a cantora disponibilizou a faixa, que tem sido tratada pelo público como a grande música da artista para o verão.

Composta pelos baianos Rafa Lemos, Lari Tavares, Luana Matos e Tássia Moraes, a música viralizou nas redes sociais logo após a primeira apresentação, que aconteceu no Carnatal, micareta de Natal, no início de dezembro. A música segue o estilo já cantado pela artista em outras temporadas, um pagodão de empoderamento feminino.

É esperado ainda que a artista lance um “clipe” da canção, que consiste em um vídeo gravado com Lore Improta ensinando a coreografia da faixa, feita por Lucas Souza, coreografo oficial da artista e responsável pela dança feita em ‘Macetando’. O mesmo foi feito em 2023, porém, na ocasião, Ivete gravou a coreografia com Sthe Matos e Vanessa Lopes.

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Nos próximos dias 22 e 23 de dezembro, A Casa de Cultura Jonas&Pilar (Instituto Macuco Jequitibá) e o grupo A Tribo apresentam, às 17 horas, na cidade de Buerarema, o espetáculo História de Lenços e Ventos, de Ilo Krugli, dirigido a quatro mãos por Anderson Andy e Valmir Mendes. “Foi um dos mais desafiadores espetáculos que nosso grupo já montou”, diz Anderson Andhy, diretor de A Tribo que, ao lado de Valmir Mendes, há décadas, vem mantendo a chama do teatro acesa em Buerarema.

O grupo A Tribo é residente da Casa de Cultura Jonas&Pilar desde a fundação do Instituto em 2013. Dentro da Casa de Cultura existem outras atividades que abrangem as áreas de dança, capoeira, música, cursos de formação em diversas áreas e ainda a Biblioteca Comunitária Antônio Lopes, com um acervo significativo de grandes obras da literatura brasileira e mundial. A cada ano, o Instituto e a Tribo promovem cursos de formação na área de interpretação teatral e, também, nas áreas técnicas do teatro.

Nesses onze anos, dezenas de alunos já participaram de peças marcantes, a exemplo de A Hora da Estrela (Clarice Lispector, numa adaptação de Luís Sérgio Ramos), assim como puderam assistir a espetáculos profissionais vindos de Salvador para o teatro da Casa de Cultura. “Tudo isso para contribuir com o processo de formação deles”, diz Anderson Andhy. O resultado tem sido tão promissor que, às vezes, eles resolvem andar com as próprias pernas e criam grupos e produzem seus espetáculos na busca de uma linguagem particular. Um dos exemplos é o Teatro Sem Cores e, recentemente, o grupo Exilium. Todos recebem a acolhida do Instituto Macuco Jequitibá (Casa de Cultura Jonas&Pilar).

O ESPETÁCULO

Com adaptação de Valmir Mendes para esta montagem, o espetáculo conta a história de Azulzinho (no original Azulzinha), um lenço azul aventureiro que aproveita o Vento da Madrugada para aprender a voar e acaba raptado pelo Rei Metal Mau. Seu amigo Papel sai em sua busca, enfrentando grandes obstáculos para resgatá-lo. História de Lenços e Ventos representa um verdadeiro divisor de águas no teatro infantil brasileiro. Com sua estética inovadora, o espetáculo transborda criatividade, utilizando de forma inusitada os mais diversos materiais. Verdadeiro caleidoscópio visual, intensamente musical, História de Lenços e Ventos cativa a todos, crianças e adultos, que se encantam com o clima mágico do espetáculo. Manuseando bonecos, lenços, latas, os atores dão vida a simpaticíssimos personagens, para contar de forma alegre e bem humorada as aventuras do lenço Azulzinho e seu amigo Papel.

UMA METÁFORA SOBRE CRESCER

Fábula sobre a liberdade, ambientada nos quintais mágicos da infância, fala da vontade de voar e de crescer, de conhecer novos horizontes; e da força do afeto do personagem Papel, que ultrapassa grandes obstáculos para resgatar Azulzinho do poder opressivo do Rei Metal Mau. “Trazemos uma história que celebra a criatividade e a inteligência como forças tão poderosas quanto o vento”, diz Valmir Mendes.

Para essa montagem, os bonecos ganharam formas e estéticas humanas, uma aposta para adequação ao tempo atual (o ano de estreia foi em 1974). Com preparação musical de Ligia Callaz e Sonoplastia de Ruan Vitor e Alex Banjo, o espetáculo ganhou forma e vai seguir as correntezas dos ventos para alegria de tanta gente que vai assistir a uma peça que fala sobre lealdade! As canções originais são do reconhecido compositor Caique Botkay e, como na versão original do grupo Vento Forte (São Paulo), as músicas são interpretadas pelos atores e atrizes do espetáculo realizado em Buerarema.

ELENCO

Azulzinho (apresentando) – Arthur Lustosa Papel – Caius Yosef Ator 1 – Fabiana Franchesca Ator 2 – Cauan Dias Ator 3 – Ian Olivier Ator 4 – Gabriel Xavier Cantores : Jessie Penna e Cleber Ssauro Papel – Caius Yosef Branquinho – Jaime Dórea Guarda Chuva – Gabriel Barbozza Galinha Observatriz – Kauane Telefonista – Ian Olivier Nuvem 1 – Iohana Zaidan Nuvem 2 – Jessie Penna Ônibus – Nicoly Melo Soldado Medieval – Dimitry Cachorrão Rei Metal Mau – Ian Felipe Cartaz Giratório – Cleber Ssauro

Direção : Anderson Andhy e Valmir Mendes Produção : Cristiane Santana Preparação Musical : Ligia Callaz Preparação Vocal e de Interpretação : Gideon Rosa Trabalho de Corpo : Marquinhos Nô Palhaçaria e Artes Circenses : Circo da Lua (Serra Grande – Uruçuca) Sonoplastia, Captação, edição e efeitos de áudio : Ruan Vitor e Alex Banjo Coreografia : Valmir Mendes Figurinos : Vera Melo, Anderson Andhy Sublimação : Carlos Vítor e NC Confecções Adereços e Cenografia : Alex Banjo , Carlos Lemertz , Vera Melo Trilha Sonora Original composta por: Beto Coimbra, Caique Botkay e Tauã de Lorena Inserções musicais: Bola de Meia, Bola de Gude – Milton Nascimento – Voz de Tati Maissan Capitão da Meia Noite – Sá e Guarabyra Lindo Balão Azul – Guilherme Arantes – BRBeats e Klevys Lion A classificação é livre.

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Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

Imposto Seletivo

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.

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A Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta um final de ano mais próspero para a economia nacional, que deve movimentar R$ 125,6 bilhões com o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A estimativa é 4,8% superior aos R$ 119,8 bilhões pagos no ano passado.

De acordo com a pesquisa da CNC, que analisou a intenção de consumo dos brasileiros, a maior parte desse total, R$ 44,1 bilhões ou 35%, deverá ser gasta com compras de fim de ano, ou seja, com o consumo de bens.

Entre os setores que serão mais beneficiados com as intenções de compra dos consumidores aparecem vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%).

Um montante semelhante, de R$ 42,5 bilhões ou 34% do total, deverá ser direcionado à quitação ou abatimento de dívidas. O restante será gasto com o consumo de serviços (R$ 24 bilhões) e com a poupança (R$ 15 bilhões).

“Este comportamento se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho e à ligeira queda do grau de comprometimento da renda média da população ao longo dos últimos 12 meses,” afirma o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Segundo o dirigente, os profissionais na ativa tendem a impulsionar o consumo de fim de ano, período de maior aquecimento das vendas no comércio, que historicamente registram um avanço médio de 25%. Os segmentos mais beneficiados pela intenção de compra são o de vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%).

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O espírito natalino tomou conta da Casa de Apoio do GACC Sul Bahia durante a confraternização de Natal, um momento especial de celebração e alegria para as crianças acolhidas e suas famílias. A festa contou com muitas brincadeiras, música, papai Noel, presentes e um delicioso lanche, proporcionando um dia inesquecível para todos os presentes.

Mais do que uma celebração, a confraternização é uma oportunidade de oferecer um ambiente de amor e acolhimento às crianças que enfrentam o tratamento contra o câncer. “Proporcionar momentos de descontração e alegria para as crianças é um privilégio e reforça nosso compromisso com o bem-estar delas e de suas famílias”, destacou Marcus Vinícius Rodrigues, vice-diretor executivo do GACC Sul Bahia.

Além da festa, o Natal deste ano trouxe um motivo a mais para comemorar: o sucesso da campanha Pare pra Mim. Graças à solidariedade da comunidade e da união da Polícia Rodoviária Federal e parceiros nas cidades da região como Elísio Medrado, Amargosa, Mutuípe, Santo Antônio de Jesus, Valença, Tancredo Neves, Cruzeiro de Lajes, São Miguel das Matas e Gandu, conseguimos arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, que garantirão a manutenção da Casa de Apoio pelos próximos 3 a 5 meses. Esses alimentos sustentam as seis refeições diárias oferecidas na Casa e também as cestas básicas entregues às famílias durante o intervalo dos tratamentos.

A campanha Pare pra Mim, uma iniciativa da PRF em conjunto com o GACC Sul Bahia, é a prova de que a união da sociedade pode transformar vidas. “O sucesso dessa campanha reafirma a força do coletivo e nos permite continuar ajudando a casa de apoio a oferecer cuidado e acolhimento às crianças e suas famílias. Somos imensamente gratos a todos que fizeram parte dessa conquista”, afirmou Tarcísio Mello, agente da PRF em Itabuna.

A confraternização encerra o ano com um sentimento de gratidão e esperança, renovando as forças para continuar a missão de acolher e cuidar de quem mais precisa. Que o espírito de solidariedade que marcou este Natal permaneça vivo em cada coração, inspirando mais gestos de amor no ano que está por vir.

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