O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (16), que a Bahia terá 42 vagas a serem preenchidas para especialização de Enfermagem Neonatal em unidades neonatais que são referência no Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições que vão até o próximo dia 6 de abril contempla seis cidades baianas.

Entre elas estão o município de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Camaçari e Barreiras. A previsão é que o curso seja iniciado nessas cidades em junho deste ano. As unidades de saúde baianas que serão contempladas são: o Hospital Geral Roberto Santos, a Maternidades Climério de Oliveira; Professor José Maria de Magalhães Neto; Hospital do Oeste, Maternidade Regional de Camaçari; Hospital Municipal Sagrada Família de Teixeira de Freitas e Hospital Municipal Esaú Matos. 

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa  visa qualificar a força de trabalho e ampliar a cobertura de atendimentos para o público feminino. 

“Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”, afirmou. 

A especialização em Enfermagem Neonatal para o SUS: Redução de desigualdades e Qualificação de Atenção Neonatal terá duração de 14 meses.  

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O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (17), a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. Ao todo, 52 instituições sofreram algum tipo de limitação na abertura de vagas.

 

Todas elas também foram impedidas de celebrar novos contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e sofrerão restrições na participação em outros programas federais de acesso ao ensino. Na lista, se encontram 3 faculdades da Bahia, que estão com uma redução de 25% de novos alunos, são essas o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.

 

As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão motivado pelo desempenho dessas instituições no Enamed, realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC. As sanções foram divididas conforme o desempenho no exame.

 

PROIBIÇÂO DE INGRESSOS

(Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes)

  • Universidade Estácio de Sá
  • União de Faculdades de Grandes Lagos
  • Centro Universitário de Adamantina
  • Faculdade de Dracena
  • Centro Universitário Alfredo Nasser
  • Faculdade Metropolitana
  • Centro Universitário Uninorte

 

REDUÇÃO DE 50% DE INGRESSOS

(Conceito Enade 1 e entre 30% e menos de 40% de concluintes proficientes)

  • Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
  • Universidade Brasil
  • Universidade do Contestado
  • Universidade de Mogi das Cruzes
  • Universidade Nilton Lins
  • Centro Universitário de Goiatuba
  • Centro Universitário das Américas
  • Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
  • Centro Universitário Ceuni – Fametro
  • Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
  • Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
  • Faculdade Zarns – Itumbiara

 

REDUÇÃO DE 25% DE INGRESSOS

(Conceito Enade 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes proficientes)

  • Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
  • Universidade de Ribeirão Preto
  • Universidade Iguaçu
  • Universidade Santo Amaro
  • Universidade de Marília
  • Universidade Paranaense
  • Universidade Anhembi Morumbi
  • Afya Universidade Unigranrio
  • Centro Universitário Serra dos Órgãos
  • Universidade de Cuiabá
  • Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
  • Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
  • Centro Universitário de Santa Fé do Sul
  • Afya Centro Universitário de Porto Velho
  • Centro Universitário Ingá
  • Faculdade de Medicina Nova Esperança
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
  • Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
  • Afya Centro Universitário de Itaperuna
  • Centro Universitário Maurício de Nassau
  • Faculdade Morgana Potrich
  • Afya Faculdade de Porto Nacional
  • Faculdade Uninassau Vilhena
  • Centro Universitário Famesc
  • Faculdade de Medicina de Olinda
  • Faculdade Estácio de Alagoinhas
  • Faculdade Atenas Passos
  • Faculdade Estácio de Juazeiro
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
  • Faculdade Unicesumar de Corumbá
  • Faculdade Estácio de Canindé
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

 

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirmou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e destacou que “as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”.

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Na manhã desta terça-feira, dia 17, o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP) de Itabuna, Roberto José da Silva, realizou agenda institucional no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, em Salvador. O encontro teve como foco o fortalecimento da integração entre as instituições de segurança pública.
Acompanhado do comandante da Guarda Civil Municipal, Inácio Pereira, e do subcomandante Valdir Santos, o titular da SESOP foi recebido pela capitã PM Karine, responsável pelo setor de convênios da bicentenária corporação militar. O encontro teve como destaque a formalização de iniciativas estratégicas voltadas à valorização e qualificação da Guarda Civil Municipal.
Entre os principais pontos discutidos, está a doação de equipamentos para a GCM de Itabuna, medida que visa ampliar a capacidade operacional da corporação e garantir melhores condições de atuação no enfrentamento à criminalidade no município.
Outro avanço importante foi o alinhamento para a celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), e a Polícia Militar da Bahia. O acordo prevê a capacitação contínua dos agentes da Guarda Civil Municipal, promovendo treinamento especializado, atualização técnica e integração operacional.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a segurança da população, investindo em parcerias institucionais e na qualificação dos profissionais que atuam diretamente na proteção dos cidadãos e do patrimônio público.

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A Prefeitura de Itaju do Colônia, por meio da Secretaria de Assistência Social, inaugurou nesta terça-feira (17) a Sala Lilás, um espaço voltado ao acolhimento, atendimento e proteção de mulheres em situação de violência no município.

A iniciativa representa um importante avanço nas políticas públicas de assistência e proteção social, oferecendo um ambiente preparado para atendimento humanizado, com foco no fortalecimento da rede de apoio às mulheres itajuenses.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Elder Fontes, do vice-prefeito Juscelino Pires, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Amanda Tenório, responsável pela idealização e condução do projeto, além de representantes da AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira), cuja participação foi fundamental para a concretização da iniciativa.

De acordo com a secretária Amanda Tenório, a Sala Lilás nasce com o propósito de garantir mais cuidado e dignidade às mulheres. “Este é um espaço pensado para acolher, ouvir e dar suporte às mulheres que mais precisam. É um passo importante na construção de uma rede de proteção mais forte e eficiente em nosso município”, destacou.

O prefeito Elder Fontes ressaltou o compromisso da gestão com ações que promovam segurança e bem-estar à população. “A inauguração da Sala Lilás reforça nosso compromisso com políticas públicas que cuidam das pessoas, especialmente das mulheres, garantindo mais proteção, respeito e dignidade”, afirmou.

A AMURC também teve papel essencial no apoio à iniciativa, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas regionais voltadas à proteção das mulheres e à integração entre os municípios.

Localizada no CRAS de Itaju do Colônia, a Sala Lilás passa a integrar os serviços da assistência social, ampliando o suporte oferecido às mulheres e fortalecendo as ações de enfrentamento à violência no município.

A gestão municipal segue investindo em iniciativas que promovam inclusão, cuidado e qualidade de vida para toda a população.

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Universidade participa do mapeamento de áreas vulneráveis e do fortalecimento de políticas públicas de prevenção a desastres naturais

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) participa da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) no município de Itabuna, por meio da realização de estudos técnicos de caráter social voltados à identificação e análise de áreas suscetíveis a desastres naturais. A iniciativa integra o Programa Periferia Viva, do Governo Federal, promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), com o objetivo de fortalecer políticas públicas de prevenção e segurança urbana.
A equipe técnica é coordenada pelo professor Cleverson Lima, do Departamento de Engenharia Civil e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UESC (DEC/PPGECA), e atuará no mapeamento das áreas de risco do município. O trabalho inclui o levantamento de informações sobre o território e registros relacionados a eventos climáticos extremos, em articulação com a Prefeitura de Itabuna e outros órgãos municipais.
Além do levantamento técnico, o projeto prevê a participação direta da comunidade por meio de reuniões de apresentação, oficinas e espaços de diálogo sobre prevenção de riscos. Entre as ações previstas está também a organização social dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), que contribuem para fortalecer a atuação preventiva junto às populações mais vulneráveis.
O PMRR tem como finalidade produzir diagnósticos técnicos das áreas de risco do município, incluindo mapas, relatórios e recomendações que subsidiem o planejamento de intervenções urbanas e a adoção de medidas preventivas pelo Ministério das Cidades e pelas administrações locais. A proposta integra conhecimento técnico e social, construído a partir do diálogo com comunidades, organizações sociais e instituições públicas.
As atividades tiveram início em fevereiro de 2026. Desde então, a equipe da UESC realizou reuniões estratégicas e estabeleceu acordos de cooperação com entidades e órgãos municipais, visando consolidar parcerias institucionais essenciais para o desenvolvimento do trabalho em Itabuna.
Entre os parceiros estão a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), de Saúde, da Educação, a Defesa Civil de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), além de associações de moradores e lideranças comunitárias.
Na Bahia, o PMRR já foi desenvolvido em outros municípios, como Candeias, com coordenação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Ilhéus, em iniciativa organizada pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em parceria com a UESC. Em 2025, foram entregues relatórios técnicos contendo mapas, levantamentos, estimativas orçamentárias e propostas de intervenções estruturais e não estruturais, que passaram a subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução de riscos urbanos.
Em Ilhéus, as ações incluíram reuniões públicas com participação da comunidade, além do mapeamento técnico em cerca de 20 bairros e mais de 100 áreas específicas da cidade. O trabalho resultou na sistematização de informações sobre níveis de risco e na elaboração de propostas de intervenção prioritárias para áreas vulneráveis.
A experiência também originou um projeto piloto no país baseado em Soluções Baseadas na Natureza (SBN), estratégia que utiliza processos e estruturas ecológicas para proteção e estabilização de encostas.
A iniciativa, financiada pelo Ministério das Cidades e executada pela UFSB com apoio da UESC, foi implantada na comunidade do Alto do Coqueiro, em Ilhéus, promovendo não apenas a proteção da encosta, mas também ações de capacitação e mobilização comunitária para a prevenção de riscos e adaptação às mudanças climáticas.

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A Receita Federal começou a divulgar, nesta segunda-feira (16), as regras para a declaração do IR (Imposto de Renda) 2026, que definem quem é obrigado a prestar contas e quais critérios serão válidos neste ano.
A entrega da declaração do IR de 2026 começa às 8h da próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio. O contribuinte terá a opção de prestar contas pelo programa da declaração tradicional, que estará disponível a partir do dia 20 no site oficial da Receita, ou pelo Meu Imposto de Renda.
A declaração pré-preenchida estará disponível no dia 23 —no ano passado a Receita atrasou a liberação. A expectativa do órgão é receber 44 milhões de declarações dentro do prazo neste ano.
O limite de renda tributável que torna obrigatória a declaração (salário, aposentadoria e aluguel recebidos por exemplo) foi atualizado, acompanhando reajuste da faixa de isenção do IR. Está obrigado a prestar contas quem, em 2025, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584.
Há novidades com relação ao pagamento da restituição. Uma delas é que a Receita planeja antecipar o último lote de restituição do IR, e pagar dois megalotes nos dois primeiros depósitos. O órgão quer quitar 80% das restituições até junho.
Outra mudança é o lote especial com ‘cashback’ do Imposto de Renda para quem não é obrigado a declarar, mas teve algum desconto do IR na fonte em 2025. O pagamento desse lote especial será feito no dia 15 de julho. A Receita pretende beneficiar 4 milhões de contribuintes com a devolução.
A declaração do Imposto de Renda de 2026 ainda não incluirá a nova isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês. Embora a medida tenha sido aprovada em 2025, ela só passou a valer no dia 1º de janeiro deste ano e seus efeitos serão válidos para o IR a ser declarado a partir do ano que vem.
*
QUEM É OBRIGADO A DECLARAR O IR?
Deve entregar a declaração neste ano o contribuinte que, em 2025:
– Recebeu rendimentos tributáveis —como salário e aposentadoria— a partir de R$ 35.584,00
– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
– Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
– Realizou operações de venda na Bolsas de Valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou teve apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto
– Obteve, na atividade rural, receita bruta em valor superior a R$ 177.920 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2025 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2025
– Tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor acima de R$ 800 mil
– Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
– Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de cento e oitenta dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
– Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do regime de transparência fiscal de entidade controlada estabelecido no art. 8º da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
– Era titular, em 31 de dezembro, de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
– Tinha capital investido em aplicações financeiras no exterior, a que se referem os arts. 2º a 4º e 9º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023:
– Teve rendimentos ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2025 ou posteriores, perdas de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2025
– Teve lucros ou dividendos de entidades no exterior, nos termos dos arts. 2º e 5º a 6º-A da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
Quem é obrigado a declarar e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
 

COMO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2026?
A declaração do Imposto de Renda poderá ser enviada pelo computador, por meio do Programa Gerador da Declaração, ou online, pelos sistemas digitais da Receita como o Meu Imposto de Renda, no aplicativo da Receita, ou pelo portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).
Há a possibilidade de optar pela declaração pré-preenchida do IR e também de importar os dados da declaração anterior, caso faça o imposto no mesmo computador usado antes. É preciso ter senha do portal Gov.br para usar recursos como a pré-preenchida e a declaração online.
O contribuinte precisa ter todos os documentos para informar salário, aposentadoria, investimentos, saldo de conta em bancos e gastos com saúde, dependentes e escola. Esses documentos também são importantes para conferir se os valores estão corretos na pré-preenchida, para quem optar por essa modalidade. As informações enviadas ao fisco, mesmo que pela declaração pré-preenchida, são de responsabilidade do cidadão.
 

QUAIS OS CUIDADOS AO DECLARAR?
Especialistas destacam a importância de declarar todos os rendimentos, em especial os que foram recebidos por meio de ações judiciais, aluguel ou prêmios em apostas esportivas. Outro erro comum é se esquecer de informar rendimentos ou dívidas de dependentes.
A advogada Renata Soares Leal Ferrarezi, tributarista e consultora do IR alerta para falhas em despesas médicas, principal motivo que leva à malha fina. Neste ano, os dados precisam ser os mesmos que os informados por médicos e dentistas no programa Receita Saúde, que passou a ser obrigatório a eles em 2025.
 

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DO IR?
Para fazer a declaração do Imposto de Renda, é preciso reunir documentos que comprovem rendimentos, bens e despesas dedutíveis. Entre os principais estão o informe de rendimentos do trabalho e comprovantes de pró-labore ou distribuição de lucros, no caso de empresários, além da documentação dos bancos, com saldos nas contas e aplicações em 31/12/2024 e 31/12/2025.
No caso de quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de órgãos próprios, é preciso ter o informe. No INSS, o documento já foi liberado e está disponível no aplicativo ou site Meu INSS.
Quem tem previdência privada deve buscar na instituição financeira o informe com os valores, seja para quem recebeu benefício ou para quem investe em um plano.
Veja os demais documentos:
– Aluguéis: recibos mensais e informe de rendimentos da imobiliária ou do inquilino
– Pensão alimentícia: comprovantes de valores pagos ou recebidos
– Despesas médicas: comprovantes de gastos com plano de saúde, consultas, exames e tratamentos
– Educação: comprovantes de pagamento de mensalidades escolares
– Imóveis: documentos de compra ou venda (escritura, contrato ou recibos)
– Veículos: notas fiscais ou recibos de compra ou venda
 

QUAIS OS LIMITES DE DEDUÇÃO DO IR?
São os seguintes:
– Dedução por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59)
– Limite anual de despesa com educação: R$ 3.561,50
– Para despesas de saúde devidamente comprovadas não há limite de valores
– Cota extra de isenção para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 no ano (R$ 22.847,76 mais R$ 1.903,98 relativos ao 13º salário)
 

QUAL É A ORDEM DE PRIORIDADE DA FILA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
1 – Idoso com 80 anos ou mais
2 – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
4 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
5 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
6 – Demais contribuintes
 

QUAL A TABELA PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA?
A tabela do IR é a base usada pela Receita para determinar quem é isento ou deve pagar imposto. Em geral, usa-se o limite anual para saber quem precisa declarar, mas pode ser que, mesmo sem ser obrigado a declarar, o contribuinte teve imposto descontado em algum mês. Neste caso, se fizer a prestação de contas, restitui o valor.
 

TABELA MENSAL DE JANEIRO A ABRIL DE 2025
Base de cálculo – Alíquota – Dedução
Até R$ 2.259,20 – – – –
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15,0% – R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 896,00
 

A PARTIR DE MAIO DE 2025
Base de cálculo – Alíquota – Dedução
Até R$ 2.428,80 – – – –
De R$ 2.428,81 até R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 182,16
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15,0% – R$ 394,16
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 675,49
Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 908,73
 

TABELA ANUAL DE 2025
Base de cálculo – Alíquota – Dedução
Até R$ 28.467,20 – – – –
De R$ 28.467,21 até R$ 33.919,80 – 7,5% – R$ 2.135,04
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – 15,0% – R$ 4.679,03
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – 22,5% – R$ 8.054,97
Acima de R$ 55.976,16 – 27,5% – R$ 10.853,78

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O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de dois medicamentos para prevenir a clamídia e sífilis, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas. O produto selecionado foi a Profilaxia Pós-Exposição com o antibiótico doxiclina (DoxiPEP).

De acordo com a pasta, o uso da doxiciclina 100 mg para evitar novos casos de ISTs foi expandido após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O medicamento é a primeira forma de prevenção oral pós-exposição sexual desprotegida contra as doenças.

Segundo o ministério, a iniciativa tem o objetivo de reduzir a incidência de novas ISTs, principalmente a sífilis adquirida. A doença é considerada como um dos problemas de saúde do país e do mundo.  

Após exposições sexuais desprotegidas, o paciente deve utilizar dois comprimidos do medicamento para prevenir novos casos de ISTs bacterianas.O ministério informou que o tratamento será disponibilizado, inicialmente, para populações com maior vulnerabilidade a essas infecções, incluindo homens cisgênero gays, bissexuais, outros homens que fazem sexo com homens e mulheres transgênero que tiveram um episódio de IST nos últimos doze meses.

“Essa decisão reflete o compromisso do Governo do Brasil em incorporar tecnologias que tenham eficácia, segurança e impacto comprovados. A DoxiPEP é uma estratégia respaldada por evidências científicas e que pode contribuir para reduzir a incidência de ISTs no país. Nosso objetivo é garantir que as políticas públicas de saúde sejam cada vez mais orientadas para garantir o cuidado qualificado ao paciente do SUS”, afirma a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

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A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, tomou posse novamente, em Salvador, como membro da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CiB), representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS).
Ela já havia estado nessa função e atualmente estava como diretora-adjunta de Educação Permanente do COSEMS. Agora, retorna à CIB como membro-adjunto, reforçando a participação de Itabuna nas discussões estratégicas sobre políticas públicas de saúde no estado.
Vale ressaltar que a Comissão Intergestores Bipartite é um importante espaço de pactuação entre gestores municipais e o governo estadual, onde são debatidas e definidas ações, programas e diretrizes que impactam diretamente a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios.
Para Lívia Mendes, a participação na CIB representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre os entes federativos e contribuir para a construção de soluções que ampliem e qualifiquem a assistência à população.
“Estar novamente como membro da CIB é uma responsabilidade e também uma oportunidade de levar as demandas dos municípios, especialmente de Itabuna, para um espaço de decisão que influencia diretamente as políticas de saúde na Bahia”, destacou.
Além disso, a presença da secretária na CiB também reforça o protagonismo de Itabuna nas discussões regionais de saúde e o compromisso da gestão municipal com o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao cuidado e à promoção da saúde da população.

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O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, revelou, na tarde desta segunda-feira (16), a lista de convocados para os primeiros amistosos preparatórios para a Copa do Mundo de 2026. O Brasil vai enfrentar a França, no dia 26 de março (quinta-feira), às 17h, no Gillette Stadium, em Boston, e a Croácia, no dia 31 (terça-feira), no Camping World Stadium, em Orlando, às 21h.

A lista escolhida por Carlo Ancelotti nesta tarde representa também o último estágio antes da convocação oficial para a Copa do Mundo. No dia 18 de maio (segunda-feira), o treinador vai selecionar os jogadores definitivos que disputarão o Mundial de 2026. Sendo assim, o nome de Neymar, uma das maiores dúvidas para estar entre os relacionados e que já não foi escolhido hoje, terá apenas 60 dias para provar ao italiano que merece ser chamado para ter sua “última dança” na Copa.

Além da volta de Danilo, do Botafogo, a presença dos atacantes Endrick, do Lyon, Rayan, do Bournemouth, e Igor Thiago, do Brentford, são as três maiores novidades. Como já previsto, a falha de comunicação entre Santos, staff de Neymar e comissão da CBF, fez com que o camisa 10 não estivesse presente na lista do técnico italiano. 

Confira a seguir a lista completa dos convocados para a Seleção Brasileira: 

GOLEIROS

Alisson (Liverpool)
Ederson (Fenerbahçe)
Bento (Al-Nassr)

DEFENSORES

Alex Sandro (Flamengo)
Bremer (Juventus)
Douglas Santos (Zenit)
Roger Ibanez
Caio Henrique (Monaco)
Danilo (Flamengo)
Éder Militão (Real Madrid)
Fabrício Bruno (Cruzeiro)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Marquinhos (PSG)
Paulo Henrique (Vasco da Gama)
Wesley (Roma)

MEIO-CAMPISTAS

Andrey Santos (Chelsea)
Danilo (Botafogo)
Gabriel Sara (Galatasaray)
Casemiro (Manchester United)
Fabinho (Al-Ittihad)
Lucas Paquetá (West Ham)

ATACANTES

Estêvão (Chelsea)
Igor Thiago (Brentford)
Rayan (Bournemouth)
João Pedro (Chelsea)
Luiz Henrique (Zenit)
Matheus Cunha (Manchester United)
Richarlison (Tottenham)
Rodrygo (Real Madrid)
Vini Jr. (Real Madrid)
Vitor Roque (Palmeiras)

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O pagamento do abono do PIS será liberado nesta segunda-feira (16) para trabalhadores que nasceram em março, tinham carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2024 e receberam, em média, até R$ 2.765,93 por mês.
Também é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O cronograma começou em fevereiro e continuará ao longo dos próximos meses até contemplar todos os trabalhadores que têm direito ao abono neste ano.
A partir de 2026, passaram a valer novas regras de acesso. O limite de renda para ter direito ao abono deixou de ser vinculado automaticamente a dois salários mínimos e passou a ser corrigido pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme emenda constitucional aprovada em 2024.
*
O QUE É O ABONO SALARIAL?
O abono salarial é pago a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que cumpram os critérios exigidos. Em 2026, o benefício será pago a quem trabalhou no ano-base de 2024.

VEJA O CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2026
Nascidos em – Data de pagamento
Janeiro – 16 de fevereiro
Fevereiro – 16 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 15 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 17 de agosto
Se a data não for um dia útil —como no caso do dia 15 de março (um domingo)—, o pagamento é realizado no primeiro dia útil após a data prevista no calendário —nesse caso, dia 16 (segunda-feira).
O calendário foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). As datas foram propostas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e definidas após deliberação com outros órgãos do governo federal.

O dinheiro ficará disponível para saque até o último dia útil do calendário bancário de 2026. Caso o valor não seja retirado, ele retorna aos cofres públicos, mas ainda pode ser solicitado dentro do prazo de cinco anos.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL EM 2026?
Têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2024, estejam inscritos no programa há no mínimo cinco anos e tenham recebido até R$ 2.765,93 por mês, em média. O empregador também precisa ter enviado corretamente as informações na Rais.

O QUE MUDA NO PIS/PASEP A PARTIR DESTE ANO?
A principal mudança é no limite de renda que dá direito ao abono. Antes, o benefício era pago a quem ganhava até dois salários mínimos no ano-base. A partir de 2026, esse valor passa a ser corrigido pela inflação medida pelo INPC. Para quem trabalhou em 2024, o teto ficou em R$ 2.765,93.
As alterações serão feitas de forma gradual. A regra prevê que, até 2035, o abono salarial seja pago apenas a trabalhadores que recebam até um salário mínimo e meio. O valor de referência será reduzido ano a ano até atingir esse patamar.

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL?
O trabalhador pode receber até um salário mínimo, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo considera 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento para cada mês trabalhado, com arredondamento para cima. Frações iguais ou superiores a 15 dias são consideradas como mês cheio.
QUEM TRABALHOU O ANO TODO RECEBE QUANTO?
Quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2024 receberá o valor integral de um salário mínimo, que será o piso vigente em 2026, de R$ 1.621.
COMO SABER SE VOU RECEBER O PIS/PASEP EM 2026?
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. É necessário ter login com CPF e senha, além de um fator de segurança, como biometria.
COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP?
Pela internet
1 – Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em “Entrar com gov.br”
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3 – Em seguida, clique em “Abono Salarial”
4 – Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício

Pelo aplicativo
1 – No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3 – Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em “Benefícios e Abono Salarial”
4 – Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa recebe o crédito automaticamente. Os demais beneficiários recebem o valor na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Pelo aplicativo, é possível pagar contas, fazer transferências, realizar compras com cartão de débito virtual e pagar na maquininha, sem necessidade de ir a uma agência.

 

COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO PASEP?
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Clientes do banco recebem o valor diretamente na conta. Quem não tem conta deve procurar uma agência do Banco do Brasil para sacar o benefício, levando documento de identificação com foto.

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O filme “Uma Batalha Após a Outra” se manteve como favorito e saiu vencedor do Oscar 2026 na categoria de Melhor Filme, em cerimônia realizada neste domingo (15), em Los Angeles. A produção também faturou outras cinco estatuetas, se consolidando como o principal destaque da noite.

O Brasil marcou presença na premiação com cinco indicações, incluindo Wagner Moura, concorrendo a Melhor Ator por “O Agente Secreto”. Apesar da expectativa, nenhuma das categorias indicadas ao país resultou em vitória.

Entre os outros destaques da noite estiveram “Pecadores”, “Hamnet” e “Marty Supreme”, que garantiram prêmios em diferentes categorias.

CONFIRA TODOS OS VENCEDORES: 

  • Melhor Filme – “Uma Batalha Após a Outra”
  • Melhor Atriz – Jessie Buckley, por “Hamnet: A Vida Antes de Hamlet”
  • Melhor Ator – Michael B. Jordan, por “Pecadores
  • Melhor Diretor – Paul Thomas Anderson, por “Uma Batalha Após a Outra”
  • Melhor Canção Original – “Golden”, em “Guerreiras do K-pop”
    • Melhor Filme Internacional – “Valor Sentimental”

     

    • Melhor Fotografia – “Pecadores”

     

    • Melhor Montagem – “Uma Batalha Após a Outra”

     

    • Melhor Som – “F1: O Filme”

     

    • Melhor Trilha Sonora – “Pecadores”

     

    • Melhor Documentário em Longa-Metragem – “Um Zé Ninguém Contra Putin”

     

    • Melhor Documentário em Curta-Metragem – “Quartos Vazios”

     

    • Melhores Efeitos Visuais – “Avatar: Fogo e Cinzas”

     

    • Melhor Design de Produção – “Frankenstein”

     

    • Melhor Roteiro Original – “Pecadores”

     

    • Melhor Roteiro Adaptado – “Uma Batalha Após a Outra”

     

    • Melhor Ator Coadjuvante – Sean Penn, por “Uma Batalha Após a Outra”

     

    • Melhor Curta-Metragem em Live-Action – “Os Cantores” e “Duas Pessoas Trocando Saliva” (empate)  

     

    • Melhor Elenco – “Uma Batalha Após a Outra”

     

    • Melhor Cabelo e Maquiagem – “Frankenstein”

     

    • Melhor Figurino – “Frankenstein”

     

    • Melhor Curta de Animação – “A Garota que Chorava Pérolas”

     

    • Melhor Animação – “Guerreiras do K-pop”

     

    • Melhor Atriz Coadjuvante – Amy Madigan, por “A Hora do Mal”
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“Eu nunca vi um governo fazer tanta coisa, trabalhar tanto, como o governo do prefeito Augusto Castro. Vivemos outra realidade, uma cidade totalmente de cara nova”. A declaração é de dona Arlete Soares, proprietária do tradicional Restaurante Soares e comerciante há mais de quatro décadas em Itabuna, e traduz em boa parte o momento em que a cidade está passando.

Itabuna foi tomada por uma dezena de canteiros de obras em execução. O prefeito Augusto Castro (PSD) diz que isso foi possível depois da adoção de medidas administrativas, contábeis, jurídicas e financeiras, ainda no primeiro governo, para a cidade avançar em diversas áreas.

Agora, na segunda gestão, está sendo implantado o Programa de Integração Urbana, conjunto de obras estruturantes de mobilidade que estão sendo executadas pelo município e vão criar novos vetores de desenvolvimento e projetar a cidade a um futuro de crescimento.

O Programa de Integração Urbana inclui a implantação do complexo viário da Avenida Princesa Isabel, com a construção de um viaduto, que ligará o centro da cidade aos bairros da zona sul; uma nova ponte sobre o Rio Cachoeira e dois Parques Lineares, um deles na Avenida Amélia Amado, Centro.

O outro, na Rua do Prado, pela margem direita do Rio Cachoeira, passando pelo bairro Vila Zara e a Rua do Contorno, no São Judas Tadeu, até o entroncamento da BA-649 com a ponte na ligação com a BR-415, obra do Governo da Bahia, em fase de conclusão, e conectará Itabuna a Ilhéus.

MOBILIDADE URBANA

“Estas intervenções definirão a integração da mobilidade no sentido leste, oferecendo uma nova entrada para Itabuna e expandindo a zona urbana com a integração do que antes era isolado”, aponta a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Segundo a secretária, o viaduto em construção na chamada Ponte do São Caetano fará a interligação da Avenida Aziz Maron com a Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso. “Com isso, haverá conexão direta e integração entre importantes áreas da cidade, eliminando retenção do tráfego, melhorando a mobilidade urbana e estimulando a criação de novos polos de serviços e de comércio no município”, projeta a secretária.

A continuidade do complexo viário, afirma a secretária, será a ligação do final de linha da Avenida Princesa Isabel, do trecho da Cavalaria da Polícia Militar até a BR-101.

“O projeto prevê a distribuição dos fluxos da cidade. Haverá uma rota direta e outra comandada para a Avenida Manoel Chaves e de quem vem no sentido da Avenida Roberto Santos, formando uma conexão”, diz ela.

A licitação para essa obra também na região do São Caetano será lançada em breve. “[A obra] irá rasgar o vazio urbano que é o fim de linha do São Caetano, é uma nova avenida saindo da Cavalaria até a BR-101, a antiga estrada que levava a Buerarema”, explica a secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna.

AJUSTE FISCAL

No início do primeiro mandato, em 2021, uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Augusto Castro foi priorizar o ajuste fiscal, o que possibilitou ao município alcançar o nível “B” na avaliação de equilíbrio fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que foi comemorado pela gestão municipal como um reconhecimento ao bom trabalho na reestruturação das contas públicas, revertendo um histórico de dificuldades fiscais.

“O nosso governo fez o dever de casa e, a partir da elevação da capacidade de pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro, preparamos um pacote de projetos desenvolvimentistas e estruturantes para dar um novo ambiente à cidade. Pensamos e projetamos uma Itabuna grande e estruturada, que proporcione boas expectativas de vida para as gerações atuais e futuras”, aposta o prefeito.

O equilíbrio financeiro e a boa avaliação por parte do Tesouro Nacional possibilitaram ao município de Itabuna contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), recursos que estão viabilizando a implantação do Programa de Integração Urbana.

PARQUES LINEARES

Além da construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira e do complexo viário da Avenida Princesa Isabel, a cidade ganhará dois parques lineares, sendo um no canteiro central da Avenida Amélia Amado e na extensão das ruas do Prado e do Contorno, na margem direito do Rio Cachoeira.

“Os parques contarão com calçadas com piso de concreto e emborrachado, rota acessível, postes de aço, bancos, ciclovias bidirecionais e quiosques, parques infantis, academia ao ar livre e espaço pet, dentre outros equipamentos para atividades físicas, de lazer e de entretenimento e interação social”, explica o prefeito.

“Com o Programa de Intervenção Urbana, novos vetores de crescimento são abertos, inclusive imobiliários, oferecendo à população novas oportunidades de investimento, atração de capitais financeiros, emprego e renda com repercussões sociais importantes”, acredita o prefeito Augusto Castro.

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