O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) instituiu, no último dia 8, uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) para acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão terá a função de articular, fiscalizar e acompanhar ações voltadas à segurança, prevenção e repressão da violência nos estádios e em áreas relacionadas ao torneio e a demais eventos esportivos internacionais.
Segundo o presidente do CNPG, Pedro Maia, “o grupo atuará em articulação com Ministérios Públicos estaduais, órgãos de segurança pública, FIFA, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e demais instituições envolvidas na organização dos eventos. O objetivo é fiscalizar as condições de segurança dos estádios, o acompanhamento da infraestrutura esportiva, o monitoramento de sanções relacionadas a atos de violência e discriminação e a realização de visitas técnicas em equipamentos esportivos utilizados em competições nacionais e internacionais no país”.
Entre as atribuições previstas, a comissão poderá propor convênios, termos de cooperação técnica e protocolos de atuação conjunta entre órgãos públicos, entidades esportivas e forças de segurança. Ao término da Copa do Mundo Feminina de 2027, será elaborado relatório conclusivo com os resultados das atividades desenvolvidas e propostas de aperfeiçoamento institucional e normativo.
A presidência do grupo é exercida pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e presidente do GNCOVE, Herbet Gonçalves Santos. Também integram a comissão representantes de diversos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal, entre eles a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Thelma Leal, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair.