A Prefeitura de Itabuna vai retomar, a partir do próximo final de semana, a fiscalização contra a poluição sonora com a reativação da Patrulha do Som dentro da Operação Sossego. A ação contará com equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que atuarão de forma integrada em toda a cidade.
A decisão foi alinhada durante reunião nesta terça-feira (31), no 15º Batalhão da Polícia Militar. Participaram do encontro o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva; o comandante da Guarda Civil Municipal, Inácio Pereira; e o subcomandante Valdir Santos, além de representantes operacionais.
A operação terá como foco o combate ao uso abusivo de equipamentos sonoros, principalmente em festas com paredões e em residências. Segundo o planejamento, esse tipo de ocorrência tem gerado denúncias frequentes por parte da população.
As equipes vão aplicar a legislação vigente, incluindo a Lei de Contravenções Penais, o Código Ambiental e o Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização será ampliada e incluirá ações preventivas e repressivas, com abordagens em veículos equipados com sistemas de som de alta potência.
Nos casos de irregularidade, os agentes poderão apreender equipamentos sonoros e encaminhá-los à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia. Os responsáveis poderão responder a multas, taxas administrativas e outras sanções previstas em lei.