Uma escuta pública com reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna marcou, nesta terça-feira (22), a apresentação do Plano Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Governo Federal que visa transformar o sistema penitenciário brasileiro, combatendo violações de direitos, superlotação e condições precárias de encarceramento.
A consulta contou com a participação de 55 internos e internas, que opinaram sobre os eixos estratégicos do plano após uma dinâmica conduzida pelos pedagogos da Socializa, Rute Praxedes e Ismael Teles, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da Bahia.
De acordo com a pedagoga Rute Praxedes, o plano foi bem recebido pela população carcerária, sobretudo por garantir direitos fundamentais e buscar a padronização nas unidades prisionais. “A consulta pública permite que os próprios custodiados participem do processo de transformação, ao lado da sociedade civil, familiares, entidades de direitos humanos e cidadãos em geral”, destacou.
A escuta foi promovida pelo setor pedagógico da Socializa e faz parte de uma série de ações propostas pela Diretoria de Integração Social (DISO) da Seap. As contribuições coletadas serão inseridas na plataforma nacional do Plano Pena Justa, onde se somarão a propostas de todo o país.
O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, José Fabiano Barbosa Carvalho, afirma que a iniciativa representa um avanço real para o sistema: “São informações que vão nos ajudar a construir um modelo verdadeiramente ressocializador, que puna com justiça, sem excessos, e contribua para reduzir a reincidência”.