A Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Itabuna (PROCON), vinculada ao Gabinete do Prefeito, mobilizou suas equipes para dar suporte à ação de fiscalização do PROCON Bahia no comércio, supermercados e redes de atacado. O órgão estadual começou o trabalho no mês de janeiro, em Salvador.
Nesta semana, teve início a segunda etapa da operação do PROCON Bahia, que está sendo realizada no interior do estado, abrangendo a região sul do Estado. Até o momento, cerca de 180 estabelecimentos já foram visitados nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré.
Conduzida por uma equipe da capital baiana, as atividades incluem fiscalizações e orientações em comércios e redes de supermercados, além da entrega de exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos estabelecimentos de Itabuna visitados.
A ação contou com o acompanhamento do PROCON Municipal, demonstrando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a defesa do consumidor. Somente na terça-feira, cerca de 40 fornecedores foram visitados de forma conjunta pelo PROCON Bahia e pelo PROCON Municipal.
A atuação teve como foco inicial a orientação dos fornecedores e funcionários, com a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, além da realização de fiscalizações, especialmente em mercados.
Durante as ações, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos expostos sem informações adequadas ao consumidor, comercialização de produtos com prazo de validade vencido e alimentos armazenados de forma inadequada. Em alguns estabelecimentos, foram encontradas carnes impróprias para o consumo, seja por estarem fora da validade ou por apresentarem má conservação.
Os fornecedores e funcionários foram orientados quanto à necessidade de manter os produtos devidamente lacrados, armazenados de forma correta e com as datas de validade sempre visíveis, garantindo maior segurança ao consumidor no momento da compra.
Ao todo, mais de 10 estabelecimentos foram autuados, incluindo três grandes redes de supermercados. As autuações podem resultar em multas, conforme prevê a legislação, e os fornecedores têm assegurado o direito à ampla defesa no processo administrativo.
De acordo com o PROCON, os produtos encontrados fora dos padrões de qualidade são descartados pelos próprios comerciantes, mediante orientação dos fiscais, com o objetivo de retirá-los imediatamente de circulação e evitar riscos à saúde do consumidor.
As equipes do PROCON Bahia também se reuniram com o secretário municipal de Gestão e Inovação, António Calhau, e com a coordenadora do PROCON Municipal de Itabuna, Jisele Jeane dos Santos Neves.