O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enviou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei de doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- (IFBA) de uma área de terra medindo 50.173,00m². O imóvel, integrante do patrimônio público municipal, está localizado no entroncamento das rodovias federais BR-101 e BR-415, antiga Fazenda Bananeira – Gleba I, no perímetro urbano.
Além do Projeto de Lei, também foram encaminhados planta arquitetônica e memorial descritivo, bem como a matrícula imobiliária nº 58.357 do 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna para o cumprimento de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).
De acordo com a Mensagem, que encaminha o Projeto de Lei e foi lida na sessão plenária desta terça-feira, dia 30, Laudo de Avaliação anexo a proposta legislativa apurou o valor venal da área objeto da doação em R$ 6.020.760,00. O Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ronaldo Geraldo (Republicanos), pediu urgência na tramitação da matéria, o que foi objeto de aprovação pelos seus pares.
“O fundamento da doação que ora se propõe atribui-se ao interesse público na construção e implantação de um campus educacional do IFBA, que promoverá o desenvolvimento e a ampliação da rede de ensino, a captação de material humano capacitado, a atração de investimentos e reflexos positivos em diversos setores do município, como habitacional e serviços”, diz o texto.
“A contrapartida à doação do imóvel ao IFBA é imensurável no que tange aos retornos positivos a serem trazidos para nossa cidade, representando um investimento estratégico de alto impacto, cuja justificativa se alicerça em pilares de desenvolvimento educacional, social e econômico de longo prazo para toda a região”, acrescenta.
Para o prefeito, “é imperioso destacar que a implantação de um campus do IFBA em Itabuna é um passo fundamental para a ampliação da rede pública de ensino técnico e superior na cidade. O IFBA é reconhecido nacionalmente pela excelência de seu ensino, oferecendo cursos técnicos e superiores de alta qualidade, diretamente alinhados com as demandas do mercado de trabalho,” afirma.
“A nova unidade permitirá o acesso de milhares de jovens e adultos à formação profissionalizante e acadêmica de excelência, aumentando a captação de novos alunos e, crucialmente, retendo talentos que, de outra forma, precisariam se deslocar para outros centros urbanos em busca de ensino’, frisa a Mensagem. Ademais, a chegada do IFBA irá diversificar a oferta de cursos na área de tecnologia, indústria, serviços e meio ambiente, preenchendo lacunas de vagas de formação que o município e a região demandam para o seu desenvolvimento”, enfatiza.
Para Augusto Castro, “a construção e a posterior operação do campus movimentarão a economia local. A obra em si gerará empregos e demandará serviços. Após a inauguração, a escola atrairá um corpo docente e técnico qualificado, além de milhares de estudantes de forma perene, resultando em aumento da circulação de recursos no comércio local (moradia, alimentação, transporte, serviços, etc.), gerando um desenvolvimento econômico significativo”, realçou.
“Como se não bastassem as justificativas já expostas, não se pode deixar de registrar que o novo polo educacional formará mão de obra altamente qualificada e apta para atuar em setores estratégicos, o que é um fator decisivo para a atração de novas empresas e investimentos produtivos para Itabuna e o sul da Bahia. Além disso, o IFBA atua em pesquisa e extensão, podendo gerar inovação e soluções tecnológicas para os problemas e desafios locais”, diz.
Para o prefeito, a doação é ato de gestão pública visionário, que utiliza o patrimônio municipal para gerar um ativo intangível e permanente (educação de qualidade, desenvolvimento humano e econômico). “É o cumprimento do papel do poder público em fomentar o crescimento sustentável, garantindo que a próxima geração de cidadãos de Itabuna tenha as ferramentas e o conhecimento necessários para impulsionar o futuro da cidade”, acentua.