A Praça da Piedade, no Califórnia, bairro mais populoso de Itabuna, teve mobiliário e equipamentos alvo de vandalismo durante as festividades de final de ano. Foram destruídos completamente seis bancos em concreto armado, quatro aparelhos de ginástica ao ar livre e três brinquedos do parquinho infantil.
Na manhã desta terça-feira, dia 6, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), mobilizou equipes de campo para a remoção do material que foi destruído e a limpeza da praça, onde atos de vandalismo têm sido recorrentes em prejuízo da própria população, especialmente crianças e pessoas idosas que ficam se lazer.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Alcântara Pellegrini, disse que outras praças que foram recuperadas pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), no seu primeiro mandato, também têm sido objeto de vândalos, a exemplo dos equipamentos públicos do Conceição, Fátima, Mangabinha e Santo Antônio, dentre outras localidades.
O vandalismo em praça pública no Brasil é enquadrado como crime de dano (art. 163 do Código Penal), com a pena variando de detenção de 1 a 6 meses ou multa, e, se o ato for contra patrimônio público, a pena aumenta para detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.
“A população deve cooperar com o poder público denunciando autores deste crime contra o patrimônio”, afirmou Lázaro Pellegrini, lembrando que, além do aspecto criminal, pode haver indenização civil.
“O autor também pode ser obrigado a ressarcir os prejuízos causados ao município, incluindo custos de reparo e manutenção. Dependendo da situação, pode haver associação criminosa, desacato, resistência ou até lesão corporal, se houver violência envolvida”, concluiu.