O governo Lula (PT) vai publicar, nos próximos dias, uma portaria que cria o programa “Aqui é Brasil”, para implementar medidas de acolhimento humanitário a brasileiros repatriados e deportados.
A iniciativa prevê uma série de ações para atender a brasileiros que retornem ao país em condições de vulnerabilidade, como uma resposta à intensificação das deportações e relatos de maus-tratos contra imigrantes brasileiros expulsos dos Estados Unidos na gestão de Donald Trump.
O caso mais emblemático ocorreu em 24 de janeiro, quando 88 brasileiros desembarcaram no aeroporto de Manaus (AM) após serem deportados dos EUA. Eles chegaram algemados nos pés, mãos e cintura, relatando agressões físicas, xingamentos e humilhações.
O programa será oficialmente lançado na próxima quarta (6), em Brasília, e entrará em vigor imediatamente após a publicação da portaria conjunta entre os ministérios envolvidos na iniciativa: Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e o Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Federal.
De acordo com a minuta da portaria, à qual a Folha de S.Paulo teve acesso, as ações serão financiadas, em uma primeira etapa, com um crédito extraordinário de R$ 15 milhões. As despesas futuras serão arcadas pelos ministérios participantes, de acordo com o orçamento de cada um.
Está prevista a criação de uma estrutura de recepção humanitária nos principais pontos de entrada no país, com medidas de acolhimento realizadas por equipes multidisciplinares de saúde, assistência social e apoio psicológico. Também serão ofertados alimentação, itens de higiene pessoal, abrigo temporário, transporte terrestre ou aéreo até o local de residência, apoio para regularizar documentos e encaminhamento para ações de capacitação e retorno ao trabalho.
Um parecer técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que embasa a criação do programa afirma que “as novas diretrizes do atual governo norte-americano agravaram a situação dos imigrantes”.
O documento destaca que ações do governo Trump, como a realização de operações anti-imigração em locais como igrejas e escolas, “resultaram em impactos diretos na rotina da comunidade brasileira residente nos Estados Unidos, que passou a viver sob constante estado de medo e insegurança”.
O programa, que internamente chegou a ser batizado como “De Volta para Casa”, agora será divulgado com o nome “Aqui é Brasil”.
Em junho, 109 brasileiros em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos foram recebidos em uma operação humanitária coordenada pelo governo federal. De fevereiro a junho deste ano, 892 pessoas foram repatriadas. Os aeroportos de Fortaleza e de Belo Horizonte são dois que possuem espaços para acolhimento e suporte logístico.
“Com essa iniciativa, o governo federal reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a proteção integral dos brasileiros e brasileiras em qualquer parte do mundo”, diz a pasta de Direitos Humanos.
Na semana passada, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma mensagem dirigida aos imigrantes brasileiros que estão de forma ilegal no país. “Até o E.T. sabia a hora de voltar para casa”, diz a mensagem, em referência ao filme de ficção científica “E.T. O Extraterrestre” (1982).
A publicação ocorreu em meio ao aumento da tensão na relação entre os países, após a decisão de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras e aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Imigrantes têm denunciado condições de superlotação e insalubridade em celas do escritório federal de imigração na cidade de Nova York, levantando preocupação entre parlamentares locais.
As denúncias de superlotação aumentaram à medida que o governo Trump intensificou as deportações, levando os centros de detenção ao limite da capacidade. O número de pessoas em detenção nos EUA subiu para quase 57 mil neste mês, frente a menos de 40 mil no início do ano.
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