A fibromialgia, síndrome que causa dores nos músculos e nas articulações , será considerada uma deficiência no Brasil, a partir de janeiro de 2026. A Lei que altera a definição da doença, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (24).
Com a nova Legislação, pacientes acometidos a enfermidade terão direitos estendidos, a exemplo de cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.
Segundo a Agência Brasil, a deficiência será atestada através de uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, que terá que comprovar a limitação do paciente para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
Além de dores, a fibromialgia pode ocasionar também tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. De acordo com a reportagem, a origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.