A equipe do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi destaque na VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP). Pela primeira vez na história do evento, uma mesma equipe foi premiada em duas categorias na mesma edição, com os títulos de Melhor Memorial de Recorrida e Melhor Memorial de Recorrente. A competição aconteceu em Belo Horizonte (MG), nos dias 7 e 8 deste mês de novembro.
Composta por estudantes do 9º e 10º semestres, a equipe da Uesc disputou com mais de 70 grupos de todo o país, sendo que apenas 30 avançaram para a fase presencial. Promovida pela Diretoria de Simulações da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP), a competição tem como objetivo incentivar a formação prática e o raciocínio jurídico de futuros profissionais da área penal.
Nesta edição, os participantes analisaram um caso fictício que envolvia crimes de terrorismo, financiamento ilícito e obstrução da justiça. A equipe da Uesc produziu duas peças processuais — recurso de apelação, como defesa do acusado, e contrarrazões ao recurso, na condição de acusação — elaboradas com rigor técnico e fundamentação jurídica sólida.
TEMAS COMPLEXOS
Os estudantes se destacaram pela precisão teórica e pela argumentação desenvolvida em temas complexos, como suspeição do juízo, quebra de sigilo bancário, cadeia de custódia e tipificação penal. O trabalho foi reconhecido pela banca avaliadora como exemplo de excelência acadêmica e domínio técnico.
A equipe vencedora foi formada por Ana Clara Simões da Silva, Ana Lyvia Alves dos Anjos, Davi Manoel Prudente da Silva Pedreira (orador da acusação), Eli Natália Costa Barbosa, Lauro Ângelo Almeida da Penha (orador da acusação), Lucas Figueiredo Rios (orador da defesa), Maria Clara Costa Conrado (oradora da defesa) e Maria Giovana Silva de Albuquerque, sob orientação da professora Paula Brener e com apoio da egressa Yasmin Pereira Macêdo.