A Emasa se tornou a primeira empresa de saneamento básico da Bahia a firmar acordo de negociação de dívidas com a Receita Federal. Com isso, a Companhia poderá obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e avançar com mais segurança na busca por investimentos.
O passivo da empresa foi reduzido de mais de R$ 91 milhões — resultante da falta de recolhimento de tributos e encargos sociais como INSS, PIS e Cofins — para aproximadamente R$ 26 milhões, segundo a presidência da Emasa.
O acordo, firmado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurou descontos de até 65% sobre juros e multas, além do parcelamento da dívida em até 120 meses.
Para o presidente da Emasa, Ivan Maia, a conquista representa uma virada de página na história da empresa. “Essa vitória é fruto de um trabalho coletivo e estratégico, conduzido pela diretoria e pela equipe jurídica, que se dedicaram a resolver um passivo que comprometia a saúde financeira da Emasa há décadas”, afirmou.
MUNICÍPIO COMO GARANTIDOR
O município de Itabuna também participou do processo como garantidor, reafirmando o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade da empresa. A regularização fiscal fortalece a credibilidade da Emasa e abre caminho para a captação de novos recursos e investimentos em obras de expansão e modernização do saneamento básico, beneficiando diretamente a população.
“Assim, como atuamos para tornar o município de Itabuna adimplente, não medimos esforços para que ocorresse o mesmo com a Emasa. Agora, a empresa tem condições de contrair linhas de crédito e avançar na melhoria do saneamento básico da cidade”, disse Augusto.
CONCESSÃO DA EMASA
Na avaliação da presidência da Empresa, a Emasa conquista mais que estabilidade financeira: “ganha fôlego para investir no futuro, ampliar serviços e consolidar uma gestão de saneamento mais eficiente e responsável em Itabuna”.
Desde o início do ano, o município contratou empresas para estudo e opções de investimentos no saneamento básico. Os serviços de água e esgoto do município poderão ser concedidos à iniciativa privada por um período de 35 anos. A estimativa é de negócio de R$ 650 milhões.