A digitalização das relações de trabalho tem desafiado a legislação trabalhista brasileira e impulsionado novas reflexões sobre a proteção dos trabalhadores. No Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, especialistas apontam que motoristas de aplicativos, entregadores, freelancers de plataformas digitais e trabalhadores em home office, por exemplo, enfrentam brechas na proteção legal e nas garantias históricas conquistadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a advogada trabalhista e professora da Faculdade Baiana de Direito, Christiane Gurgel, o avanço tecnológico trouxe inúmeras possibilidades de geração de renda e flexibilidade, mas também revelou vulnerabilidades no amparo aos trabalhadores. “Muitos profissionais hoje não se encaixam no modelo clássico da CLT, o que os deixam expostos às jornadas excessivas, à ausência de benefícios e à insegurança jurídica”, afirma.
Para aqueles que atuam em regime de home office, a separação entre vida pessoal e profissional tornou-se ainda mais desafiadora. “A falta de controle da carga horária e a expectativa de disponibilidade constante exigem uma atualização das normas, para assegurar o direito à desconexão e preservar a saúde mental dos trabalhadores”, destaca Gurgel.