Os profissionais das escolas estaduais da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicado oficial sobre a proibição do uso de celulares em ambiente escolar. A medida foi definida em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação, Rowenna Brito, e busca esclarecer a Lei 15.100, sancionada em janeiro pelo presidente Lula.
A nova regra, que entra em vigor a partir de 2025, impede o uso de celulares durante aulas, recreios e atividades extracurriculares. No início do ano letivo, alunos e responsáveis receberão o comunicado e encontrarão placas informativas nas unidades escolares. Até o dia 14, a Secretaria de Educação promoverá reuniões e distribuirá cartilhas para orientar sobre a implementação da lei.
O governo não detalhou como a proibição será aplicada de imediato nem a forma de armazenamento dos celulares. No entanto, a lei prevê exceções em casos específicos, como:
Atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação;
Situações de perigo ou emergência;
Motivos de força maior para rápida resolução de problemas;
Garantia de acessibilidade e inclusão;
Gerenciamento de situações de saúde.
A medida segue uma tendência nacional de regulamentação do uso de celulares em escolas públicas, visando melhorar o ambiente de aprendizado e reduzir distrações durante as atividades escolares.