A Bahia é o estado brasileiro com maior proporção de pessoas pretas (24,4%) e o segundo com mais pessoas pretas ou pardas (80,7%). No entanto, apenas 136 dos 417 municípios do estado contam com alguma estrutura administrativa de promoção à igualdade racial. As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024 divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (31).
A proporção, embora superior à média nacional (23,9%), coloca a Bahia apenas na 9ª posição entre os estados brasileiros. Acre (81,8%), Amapá (75%) e Rio de Janeiro (46,7%) lideram o ranking. Santa Catarina (8,1%) e Tocantins (8,6%) amargam entre os últimos colocados.
Conforme o estudo, dos 136 municípios baianos com órgãos voltados à igualdade racial, apenas cinco contam com secretarias exclusivas para o tema. São os casos de Cachoeira, Campo Formoso, Itaguaçu da Bahia, Salvador e Saubara.
Em 89,7% dos casos, essas estruturas estão subordinadas a outras secretarias, principalmente à de Assistência Social. Em três em cada quatro cidades com órgãos dedicados ao tema (75,7%), existem programas ou ações voltados à população negra, índice acima da média nacional (67,2%).
A Bahia também se destaca pelo número de municípios com ações para quilombolas (63,2%) e povos de terreiro (61%). Por outro lado, apenas 20,6% dos municípios com estrutura de igualdade racial desenvolvem políticas para a população indígena, proporção abaixo da média nacional (28,5%).
O dado contrasta com o Censo 2022, que aponta a Bahia como o segundo estado com maior população indígena do país, com cerca de 230 mil pessoas distribuídas em 411 municípios.
FALTA DE ORÇAMENTO
Mesmo com 136 prefeituras atuando na área, somente 13 municípios baianos (3,1%) previram recursos orçamentários para políticas de igualdade racial em 2023. Apesar de pequena, a proporção foi superior à média nacional (1,8%).
Entre as cidades que destinaram verbas, apenas Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador conseguiram executar mais de 90% do orçamento previsto. Outras, como Pojuca e Santa Bárbara, não aplicaram os recursos.
PROGRAMAS MAIS COMUNS
O tipo de ação mais adotado pelas gestões municipais foi o de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, presente em 146 cidades (35%). Em seguida, vêm políticas de liberdade religiosa (22,8%) e educação para relações étnico-raciais (22,5%).
Mesmo assim, quase metade das prefeituras baianas (48,9%) não desenvolvem nenhuma política ou programa voltado à igualdade racial. Ainda assim, o estado apresenta um desempenho melhor que a média nacional (64,5%).
DENÚNCIAS DE RACISMO
Em 134 dos 417 municípios (32,1%), há órgãos responsáveis por receber e acompanhar denúncias de discriminação racial, número próximo à média nacional (31,9%). O ranking é liderado por Rio de Janeiro (52,2%), Pernambuco (49,2%) e Alagoas (45,1%).