A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda e determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos da marca de gelados comestíveis da marca AICE. Os sabores proibidos foram o Milk Melon, Juju Apple, Frutyroll, Nanas e Berry Chocomax.
Com a medida, a empresa não pode realizar a distribuição, importação, propaganda e utilizar os produtos. A ação ocorreu após a agência identificar a ausência da declaração do corante tartrazina por extenso na rotulagem dos gelados comestíveis dos sabores MILK MELON, JUJU APPLE, FRUTYROLL e NANAS.
Segundo o órgão, não havia a declaração da presença de amendoim na lista de ingredientes ou a declaração de alergênico na rotulagem do sabor BERRY CHOCOMAX.
A punição ocorreu já que a declaração sobre a presença de ingredientes alergênicos é obrigatória no Brasil e visa prevenir consumidores que possam ter restrições a esses itens. A propaganda dos produtos da empresa COMÉRCIO LUX LIFE & CIA. LTDA. (LUX LIFE) também foi suspensa no país. Conforme a Anvisa, a entidade promovia, por meio do seu site, indicações terapêuticas e alegações de saúde não aprovadas e enganosas em propagandas de alimentos.
Entre as promessas enganosas estavam a redução do colesterol ruim, prevenção do câncer de próstata, ajuda no tratamento de diabetes, redução da glicemia, tratamento cardiovascular, tratamento de próstata, ansiedade, estresse, entre outros.