A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para pacientes com câncer de pulmão. A atualização inclui um exame que identifica alterações genéticas relacionadas à doença e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
As operadoras deverão garantir as novas coberturas a partir de fevereiro de 2027, conforme os critérios clínicos previstos na Resolução Normativa nº 683, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
O exame incorporado é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), destinado a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do subtipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático — classificação que corresponde aos estágios IIIB a IV. A análise permite identificar alterações genéticas que podem orientar a escolha de terapias específicas.
O painel deverá investigar alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. O laboratório deverá utilizar preferencialmente uma amostra do tecido tumoral. Quando o material for insuficiente, poderá analisar uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
Já o cloridrato de tepotinibe terá cobertura para o tratamento inicial, chamado de primeira linha, de adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em fase avançada e uma alteração genética específica: a mutação do tipo skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET, conhecida como METex14.
Segundo a ANS, a ampliação busca facilitar o acesso à medicina de precisão, que considera características genéticas da doença para direcionar o tratamento. As incorporações seguem as regras da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.
