A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que prevê um desconto de 20% em eventos culturais para os doadores de sangue do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Hassan (PP), afirma que a medida faz parte da implementação da “Política de Incentivo à Doação de Sangue no Estado da Bahia”, previsto na matéria.
Os descontos de 20% seriam aplicados no valor dos ingressos de acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento realizados em estabelecimentos públicos ou privados. Conforme o PL, pelo menos 20% das entradas seriam reservadas para os doadores de sangue.
Vale destacar que o desconto não seria acumulativo, não se somando a outros benefícios que reduzem os preços dos ingressos. Atualmente, em tese, os doadores de sangue possuem direito a meia-entrada por meio do Lei Estadual 13.183 de 2014.
Além dos descontos, a política sugerida pelo deputado também prevê o reconhecimento simbólico por meio do Selo “Amigo da Vida” para artistas, personalidades e influenciadores que incentivarem as doações; obrigações de divulgação e notificação a entidades de saúde nos maiores eventos; e outras ações educativas e de conscientização.
Para ter acesso aos benefícios, o interessado deverá comprovar a doação voluntária de sangue realizada nos últimos seis meses, mediante declaração ou documento oficial emitido pelo Hemoba.
Na justificativa, o parlamentar destacou que a proposta promete aumentar o número de doações de sangue. Segundo o deputado, os hemocentros e hospitais têm sofrido com a falta de estoque de sangue.
“É importante destacar que há uma premente necessidade de aumentar os estoques de sangue dos hemocentros baianos, motivando a sociedade a adotar práticas cidadãs e responsáveis. Muitos hospitais enfrentam carência crônica nos bancos de sangue, colocando em risco vidas e criando desafios permanentes para os sistemas públicos de saúde”, justificou o deputado.
“É inegável que ao incentivar e valorizar a doação, o Estado cumpre papel fundamental de promoção da cidadania, da saúde pública e da solidariedade. O projeto, portanto, envolve participação coletiva na construção de uma sociedade mais justa, protegendo vidas e ampliando a consciência social”, completou.