O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento foi de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5% acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. Ele repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica. As receitas do Fundo, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.