O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida foi anunciada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto com uma medida provisória que cria subvenção ao combustível para produtores e importadores.
Segundo o governo, a iniciativa busca evitar que a alta do petróleo internacional chegue ao consumidor final, especialmente motoristas e caminhoneiros. “A ideia é garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro, porque isso acaba impactando o preço dos alimentos”, afirmou Lula durante coletiva.
As medidas foram adotadas em caráter temporário e são justificadas pelo aumento do preço do petróleo provocado pela guerra iniciada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã, que tem pressionado os mercados globais e levado países a liberar estoques de emergência.
REDUÇÃO DE PREÇO
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A subvenção prevista na medida provisória pode gerar redução adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando impacto estimado de R$ 0,64.
Para receber a subvenção, produtores e importadores terão que comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que haverá fiscalização para evitar práticas abusivas no mercado.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deverá estabelecer critérios objetivos para identificar aumento abusivo de preços e armazenamento injustificado de combustíveis. Haddad também ressaltou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras.