Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares — a mais significativa comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas.
Zumbi nasceu em 1655, em Alagoas, e foi um dos principais representantes da resistência negra à escravização no período colonial. Ele foi assassinado durante uma emboscada, que tinha o objetivo de erradicar de vez a ameaça de fuga na região. Sem a liderança, por volta de 1710, o quilombo se desfez.
A resistência do líder dos Palmares deixou um verdadeiro legado de luta pela igualdade racial no país e, até hoje, é inspiração para negras e negros brasileiros.
O Legado de Zumbi ✊🏿
Para marcar a data celebrada, pela primeira vez, como feriado em Belo Horizonte, g1 e a TV Globo conversaram com personalidades negras de destaque em suas respectivas áreas de atuação sobre a cultura preta, a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil e a responsabilidade das pessoas brancas no combate diário ao preconceito.
Curiosidades sobre o feriado ✊🏿
- O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data da morte de Zumbi
- O líder foi assassinado em 20 de novembro de 1695, durante uma emboscada ordenada pelo governador e capitão-general da então capitania de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, para erradicar de vez a ameaça dos escravos fugitivos na região.
- Sem a liderança de Zumbi, por volta de 1710, o quilombo se desfez.
- A data foi decretada como feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
- Até então, o dia 20 de novembro era considerado feriado somente nos estado de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1,2 mil cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro.
- No Distrito Federal, era ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
- Na capital mineira, a nova lei foi publicada no dia 5 de abril deste ano, no Diário Oficial do Município (DOM).
- A partir deste ano, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
Feriado chegou a ser rejeitado
Em 2020, um projeto parecido chegou a tramitar na Câmara municipal. A proposta foi criada pelo vereador Henrique Braga (PSDB) e também previa o dia da Consciência Negra como feriado municipal.
Na época, a Comissão de Legislação e Justiça considerou o PL 898/19 “inconstitucional, ilegal e regimental”. Nenhum parlamentar entrou com recurso contra o parecer da comissão, e o texto foi arquivado nas semanas seguintes.