“As contas públicas do município estão confortáveis no primeiro quadrimestre do ano. O município arrecadou R$ 362,4 milhões e investiu R$ 353,8 milhões, alcançando saldo positivo de R$ 29,2 milhões”. O comentário é do consultor Cleiton Dantas no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores na apresentação de dados hoje, dia 20, sobre o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025.
O consultor participou de audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento e da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo ele, os dados robustecem a boa gestão dos recursos públicos, embora os percentuais investidos na Saúde (-3,76%) e Educação (3,76%) precisem melhorar, o que acredita já aconteça no 2º quadrimestre (maio a agosto), para chegar bem até o final do ano.
“Em todo começo do exercício fiscal, esses percentuais são sempre baixos em decorrência da burocracia natural, processos licitatórios e da abertura somente em março do ano letivo. Mas, as perspectivas são muito boas e certamente até o final de setembro já estará tudo regularizado”, observou o consultor.
Na audiência, o consultor Cleiton Dantas disse aos vereadores presentes e ao público que em relação à Resolução nº 43 de 2001 do Senado Federal, o percentual de endividamento do município é confortável: 44,77 % da Receita Corrente Líquida. A citada resolução estabelece que os municípios podem se endividar em até 120% da RCL.
O controlador-geral do Município, Antenor Tupinambá, afirmou que foi mais uma etapa vencida dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A realização da audiência demonstra o compromisso com a transparência, a responsabilidade e a materialização das ações do prefeito Augusto Castro para com a população. Com a boa aplicação dos recursos e a responsabilidade fiscal quem ganha é o contribuinte”, destacou.
A audiência pública, presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Luiz Alberto do Nascimento Roza, Luizinho da Saúde (PSDB), foi acompanhada pelo supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, técnica Verônica Smith Lima, subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e do superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), José Humberto Martins.