*Prefeito de Coaraci, Miltinho do Axé, garante reajuste do piso salarial dos professores já em janeiro*

Os professores da rede municipal de Coaraci receberam uma notícia histórica: pela primeira vez, o reajuste do piso salarial será pago no mês de janeiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Miltinho do Axé, que destacou a importância dessa conquista para a valorização da categoria.

A medida atende a uma demanda antiga dos profissionais da educação e representa um avanço significativo para o funcionalismo público do município. Segundo o prefeito, o diálogo com os sindicatos tem sido uma prioridade para garantir melhorias não apenas para os professores, mas para todos os servidores municipais.

“Estamos com o diálogo aberto com os sindicatos na intenção de fazer o melhor pelos profissionais da educação e todos os funcionários públicos de nossa cidade. É um novo tempo para o funcionalismo público de Coaraci”, afirmou Miltinho do Axé.

A antecipação do reajuste reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos educadores e com a qualidade do ensino no município.

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O ano de 2024 foi histórico para o mercado imobiliário brasileiro, com recorde de financiamento e uma forte movimentação de vendas e lançamentos. Segundo balanço da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), divulgado nesta quarta-feira (29), houve um crescimento de 25% em relação ao ano anterior.
Sandro Gamba, presidente da entidade, disse durante entrevista coletiva que “foi o melhor ano da nossa história, refletindo uma resiliência notável”. Segundo ele, o crescimento da renda real do consumidor contribuiu para o resultado.
As operações de crédito imobiliário realizadas por meio das duas principais fontes de recursos do setor —poupança e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)— totalizaram R$ 312,4 bilhões de crédito liberado no ano passado. O programa federal Minha Casa, Minha Vida foi o maior responsável por impulsionar os financiamentos, registrando o melhor ano da participação do FGTS.
O SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) também contribuiu com um crescimento de 22%, com destaque para imóveis usados. A captação líquida do SBPE ficou negativa em R$ 21,7 bilhões, abaixo dos R$ 72,4 bilhões registrados em 2023.
Tida como responsável pelo desempenho negativo da poupança e constante preocupação do setor, a elevação da Selic (taxa básica de juros) ainda não é empecilho para obter crédito imobiliário, segundo o levantamento. A Abecip prevê que o impacto da trajetória de alta da taxa, se acontecer, será percebido a partir de 2025.
Uma das principais referências para o crédito imobiliário é a taxa longa de juros, que tem se mantido elevada nos últimos três anos.
A taxa de juros para financiamentos de longo prazo, especificamente a de dez anos, se estabilizou em torno de 14,7%, com uma inclinação dessa curva.
Cada agente financeiro adota estratégias diferentes para lidar com essa taxa, mas a realidade é que, para o crédito imobiliário, o impacto dessa alta é notável, principalmente no que diz respeito ao custo do financiamento.
Gamba afirma que a tendência é que, caso a curva longa de juros continue a se acentuar, o volume de financiamentos sofra uma redução de até 20%, afetando tanto a compra de imóveis novos quanto o crédito para construtores e incorporadores.
Esse é um dos motivos apontados por ele ao prever que a relevância de 2024 não deve se repetir em 2025. Ele diz, porém, que a adaptação dos agentes financeiros e a crescente diversificação das fontes de crédito podem ajudar a sustentar o setor, mesmo diante de um ambiente de juros mais altos e menor disponibilidade de crédito.
Espera-se que os financiamentos realizados pelo SBPE se mantenham próximos de R$ 155 bilhões, ainda entre os melhores resultados da história. O financiamento com recursos do FGTS deve crescer 1%, com uma previsão de R$ 126,8 bilhões conforme o orçamento do fundo para 2025. Com isso, o volume total de empréstimos deve atingir cerca de R$ 282 bilhões em 2025 —uma redução de 10% em relação a 2024.
Além do financiamento via poupança e FGTS, o mercado de capitais tem ganhado cada vez mais relevância no financiamento do setor imobiliário e abocanhado parte da demanda. O CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) foi um dos instrumentos que mais cresceu, e deve continuar ganhando força nos próximos anos, segundo projeções da Abecip.
Já as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) perderam parte de sua atratividade, especialmente após a redução no prazo de liquidez que aumentou o seu custo.
VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS
Em termos de preços, o mercado imobiliário brasileiro também viu uma valorização acima da inflação em quase todas cidades avaliadas pelo IGMI-R (Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial) Abecip, que norteia a precificação dos imóveis.
Os preços dos imóveis subiram 12,7% em 2024, segundo o índice, ficando acima do IPCA (índice oficial da inflação) do ano passado, de 4,83%. Apenas Rio de Janeiro e Porto Alegre mostraram crescimento menor que o IPCA.
O índice mostra que quem comprou imóvel nos últimos sete anos, teve o bem valorizado. No período, o IGMI-R cresceu 88,1% contra um IPCA de 44,4%. Um dos motivos, diz a entidade, é o crescimento da demanda imobiliária que começou na pandemia. Esse aumento de preços reflete uma absorção saudável do estoque de imóveis, que atualmente se encontra em níveis baixos, favorecendo ainda mais a valorização.
Porém, com a desaceleração esperada para o setor em 2025 e a possível redução no volume de crédito imobiliário, a tendência é que o ritmo de valorização dos imóveis também diminua. Gamba afirma que o estoque de imóveis novos deve continuar a ser absorvido de maneira gradual, mas o nível de lançamentos e vendas provavelmente será menor.

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Representantes da Prefeitura de Itabuna , por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 29, uma vistoria no terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira.em área vizinha à Unidade Local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no São Caetano.

 

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes e o representante da CONDER João Paulo Alves vistoriaram o terreno, onde funciona o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será construída a sede da primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira da região Sul da Bahia. “Essa vistoria serve para ele ver o projeto com este terreno que escolhemos e sua adaptação ao modelo do Governo Federal” afirmou a titular da SIURB. 

Ela destacou que a Casa da Mulher Brasileira é um importante centro de referência para atender as mulheres com todo o apoio e suporte necessário, a exemplo do psicológico, jurídico e emprego e renda. O projeto foi conquistado pelo empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) e da Primeira-dama Andrea Castro junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e à secretária de Políticas Públicas para a Mulher, Neusa Cadore.

A Casa da Mulher Brasileira é equipamento de políticas públicas voltado para o acolhimento e triagem como apoio psicossocial; Delegacia; Juizado; Ministério Público e Defensoria com foco principal em facilitar o acesso aos serviços especializados e à rede assistencial para a garantia das condições de enfrentamento à violência e o empoderamento econômico da mulher.

Também acompanharam a vistoria a diretora do Departamento de Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Larissa Moitinho, a supervisora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Suzi Mayre Martins Azevedo, e a técnica-jurídica do CRAM, Juliana Reis.

FEIRA DA CALIFÓRNIA

Hoje também foi vistoriada a feira do Califórnia, depois de finalizado o processo de licitação e assinado o contrato pela CONDER para as obras de requalificação daquele equipamento. Por isso, os secretários de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e o representante da CONDER, João Paulo Alves estiveram na localidade para uma visita técnica.

A inspeção teve o objetivo de fazer o reconhecimento das condições atuais do local da nova feira. A secretária enfatizou que o município já está programando a construção de um galpão provisório que abrigará os feirantes, enquanto a nova feira estiver sendo construída.

“Para construir a nova feira a gente tem que realocar as pessoas. Hoje o engenheiro João Paulo da CONDER está revisando toda a área, inclusive a locação do novo galpão para fornecer à diretoria da CONDER essas perspectivas para que a construção tenha início o mais breve possível”, afirmou Sônia Fontes.

Já o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, contou que após o levantamento da área e o recadastramento dos feirantes, a SESOP cuida da coordenação das feiras. “Com essa visita técnica, vamos realocar, ver as condições de realocação de todo o pessoal no galpão provisório para melhor adequação e ordenamento do espaço que também terá segurança com a Guarda Civil Municipal (GCM)”, finalizou.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou sua expectativa de assinar nos próximos dias um convênio com o Governo da Bahia no valor de quase R$ 12 milhões para um complexo educacional municipal, que será construído no Califórnia. Ele participa da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia.

Promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento acontece nesta quarta-feira, dia 29, e quinta-feira, dia 30, no Centro de Convenções de Salvador. Augusto tem sido procurado por jornalistas para falar dos projetos nas áreas da Educação, Assistência Social, Saúde e Infraestrutura no segundo mandato de prefeito, um fato inédito na história do município que jamais reelegeu gestores.

“O sentimento esse ano em Itabuna foi de continuar aquilo que nós iniciamos lá atrás, em 2021. As obras, as ações, os investimentos, principalmente em áreas como saúde e educação. O Governo do Estado tem sido parceiro da administração municipal e dos municípios com obras estruturantes”, disse.

O chefe do Executivo itabunense também afirmou que sua gestão já trabalha em projetos para ampliar o atendimento na rede municipal de ensino, além do novo complexo escolar. Ele comentou que a requalificação de escolas e a criação de novas creches estão entre suas prioridades para este ano.

“Vamos apresentar ao Governo da Bahia projetos de duas, três creches, porque é fundamental a gente começar a ampliar a oferta de vagas na rede municipal para as mães que precisam ir para o trabalho e não tem com quem deixar seus filhos”, explicou aos jornalistas.

O prefeito também destacou a convocação de novos professores aprovados em concurso público, cujos 80 novos servidores aprovados serão empossados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, às 9h30min desta sexta-feira, dia 31, no Centro de Cultura Adonias Filho. Também citou a compra de equipamentos para modernizar a infraestrutura das escolas.

A parceria e a boa articulação com o Governo do Estado têm sido um dos pilares para o avanço da educação em Itabuna, segundo o prefeito, que mantém diálogo constante com a secretária da Educação do Estado (SEC), Rowenna Brito, com quem discute novas parcerias.

A titular da SEC disse que o prefeito é muito sensível. “O governador já autorizou e também estamos com ordem de serviço para a construção de escolas através do FNDE, que é o Fundo Nacional de Educação. Tudo isso facilita esse pacto, envolvendo o Governo Federal, através do Ministério da Educação, envolvendo o Governo da Bahia e com os recursos da prefeitura, vamos ampliar a oferta de vagas na rede municipal e requalificar e melhorar ainda mais nossos investimentos”, enfatizou.

Acompanham Augusto Castro na 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, no Centro de Convenções, no  Boca do Rio, a Primeira-dama Andrea Castro e os secretários municipais de Governo, Luciano Veiga; Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade; e de Relações Institucionais e Comunicação, Thiago Barra.

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A Secretária de Assistência Social de Coaraci, Leidianne Leonardo Vieira, participa, em Salvador, da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025. O evento, que teve início da última segunda-feira (27) e segue esta quarta-feira (29), reune gestores e técnicos de assistência social de todo o estado para debater estratégias, fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promover o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Com a presença da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e do Governador Jerônimo Rodrigues, a reunião trouxe importantes avanços para a área social. Entre os principais anúncios, destaca-se a ampliação de 40% nos recursos para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o que beneficiará diretamente municípios como Coaraci.

Outro ponto relevante foi o fortalecimento das parcerias institucionais, por meio de acordos de cooperação técnica entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Essa iniciativa busca ampliar o atendimento a mulheres em situação de violência e comunidades rurais, com a destinação de R$ 2,2 milhões anuais para o aluguel social, beneficiando 364 municípios.

A participação de Leidianne Leonardo Vieira no evento reafirma o compromisso de Coaraci com a melhoria da gestão pública e a ampliação de políticas sociais essenciais. “Estar presente nesse encontro é fundamental para garantir que Coaraci se beneficie das novas medidas anunciadas, fortalecendo a assistência social no município e assegurando mais direitos à população em situação de vulnerabilidade”, destacou a secretária.

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A Santa Casa de Itabuna concluiu a requalificação de 36 leitos nos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho. Os investimentos para proporcionar mais conforto aos usuários dos serviços foram viabilizados por meio de doações de empresários, comunidade em geral e contrapartida da instituição.

Com recursos e materiais de construção doados por empresas locais que estão participando da Campanha Amigos da Santa Casa, nesta primeira etapa foram reformados, mobiliados e equipados dois leitos no Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF). A mesma unidade está ganhando dois novos elevadores, o que assegura maior conforto e segurança para os pacientes e profissionais.

No Hospital Manoel Novaes, com recursos arrecadados no Arraiá da Misericórdia, realizado em Julho de 2024 e contrapartida da instituição, foram reformados 34 leitos na Pediatria SUS, com troca de piso e forro; revisão das redes elétrica e hidráulica, pintura de parede e climatização dos leitos. Os apartamentos requalificados estavam desativados há cerca de 3 anos.

UNIDADE DE HEMODIÁLISE

Outra conquista importante para a saúde regional é a construção do Centro de Terapia Renal Substitutiva. A segunda etapa da obra de ampliação do Hospital São Lucas está em fase de conclusão e será entregue nos próximos dias. Construída em parceria com o Governo do Estado, a unidade 100% SUS contará com 54 poltronas instaladas num espaço climatizado e que atende todas diretrizes do Ministério da Saúde.

A Santa Casa de Itabuna também está investindo na modernização de seu parque tecnológico. A usina de oxigênio do Hospital Calixto ganhou um novo concentrador de oxigênio (PSA), um sistema de ar medicinal e um sistema de vácuo clínico, dentre outros equipamentos. Foi investido o montante superior a R$ 1,2 milhão em recursos de emenda parlamentar.

COMEMORAÇÕES DE 108 ANOS

Para o provedor Francisco Valdece, a parceria com a sociedade e com os governos municipal e estadual tem sido fundamental para a melhoria da infraestrutura dos hospitais da Santa Casa. O provedor também destaca a importância da instituição para a população do interior da Bahia. “São 108 anos buscando ofertar o melhor atendimento possível aos baianos e residentes em outros estados”, afirma.

As comemorações pelos 108 anos de fundação da Santa Casa foram iniciadas com missa celebrada pelo padre Moysés, na capela do Hospital Manoel Novaes. Seguida de visita técnica aos leitos da Pediatria SUS na mesma unidade. Houve ainda reinauguração de dois leitos do Hospital Calixto Midlej e vista técnica ao São Lucas.

Participaram da cerimônia religiosa o vice-prefeito Júnior Brandão – representando o prefeito Augusto Castro-, secretária de Saúde, Lívia Mendes, os vereadores Paulinho do Banco e Thales Silva, e a subsecretária de saúde, Lânia Peixoto, além empresários, médicos e outros profissionais de saúde.

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O prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes registrou a chapa: “Amurc mais forte” nesta terça-feira, 28, na sede da Associação, para a eleição do biênio 2025/2026, que acontece na próxima quinta-feira, 6 de fevereiro, das 9 às 17 horas, na própria AMURC.

De acordo com o edital de eleição, as inscrições das chapas poderiam ser registradas até está terça-feira, 28, na sede da Associação.

A Associação fica localizada na avenida Almirante Tamandaré, n. 405, Centro de Itabuna.

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Com 21.963 aprovações, a Bahia foi o terceiro estado com mais aprovados no país no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além do destaque nacional, o desempenho é o melhor da Região Nordeste, com estudantes da rede pública de ensino selecionados para cursos concorridos em universidades de todo o país.

O Enem se tornou a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país. A utilização da nota do exame no Sisu vem fazendo com que os estudantes da rede estadual, cada vez mais, realizem os seus sonhos de se tornarem, por exemplo, médicos, engenheiros e advogados. Assim como nas edições anteriores, este ano diversos alunos foram aprovados no processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) e farão os seus cursos de forma gratuita em universidades públicas.

A estudante Clarissa Alves, 18, que concluiu o curso técnico em Manutenção com Suporte em Informática, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, é a primeira da família a entrar em uma universidade federal. Ela foi aprovada em Direito, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Sempre fui apaixonada por este curso e desde cedo busco estudar sobre o que nos pertence como cidadão e como eu posso usar meu conhecimento sobre as coisas para ajudar as pessoas. O sonho de entrar na faculdade publica sempre foi algo que andou comigo desde o Ensino Fundamental e, agora, estou realizando”, comentou.

Em São Félix do Coribe, o estudante Ruann Felliphe Paes, 18, que concluiu os estudos no Colégio Estadual Rolando Laranjeira Barbosa, localizado em Santa Maria da Vitória, foi aprovado em Medicina na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e falou com satisfação da sua conquista. “Sabemos o quanto é difícil conseguir uma aprovação sendo uma pessoa de baixa renda, tendo que estudar e trabalhar para ajudar em casa. Eu decidi que queria ser médico no primeiro ano do Ensino Médio, quando comecei a estudar Biologia e ver como corpo humano funciona. Quero fazer a diferença na vida das pessoas e estou muito feliz e satisfeito”.

Quem também está comemorando o resultado é Carlos Alberto, 18, por sua aprovação em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Passar nesse curso foi algo que eu sempre almejei. Embora soubesse das dificuldades e obstáculos, busquei me esforçar em estudar para concluir esse meu objetivo, recebendo sempre o apoio muito importante da família, dos amigos, do colégio e da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com o projeto Tô com Você no Enem. Estou muito feliz por conseguir dar um dos primeiros passos para me tornar um bom profissional”, afirmou.

Além da seleção do Sisu, vários estudantes também conquistaram aprovações por meio dos vestibulares. Este é o caso da estudante Letícia de Almeida, 17, que concluiu o curso técnico em Nutrição e Dietética, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Pio XII, em Jaguaquara, e foi aprovada em Medicina, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Na mesma instituição, Sandy Ribeiro, 19, que estudou no Colégio Estadual de Cravolândia, em Cravolândia, conquistou a aprovação no curso de Odontologia.

Tô com Você no Enem –As aprovações dos estudantes são resultado da ação “Tô com Você no Enem”, promovida pela Secretaria da Educação do Estado com o objetivo de dar suporte aos estudantes no processo de preparação; incentivar a solicitação da isenção na taxa de inscrição; promover aulões e simulados; e ofertar transporte para o acesso aos locais de provas.

Sobre o Sisu – O Sistema de Seleção Unificada reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de Ensino Superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). Os selecionados na chamada regular do Sisu podem realizar a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições de ensino para as quais foram admitidos no período de 27 a 31 de janeiro.

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Durante o evento, o governador fará a entrega de ônibus escolares aos municípios

O primeiro mês de mandato dos novos gestores municipais será marcado pela participação no maior evento de qualificação da gestão pública da Bahia, trata-se do 8° Encontro de Prefeitos e Prefeitas organizado pela União dos municípios da Bahia (UPB), que acontece nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/1), no Centro de Convenções Salvador. O evento terá participação de lideranças políticas locais e nacionais, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da ministra Margareth Menezes, e oferecerá o atendimento individualizado de ministérios, secretarias e órgãos estaduais para solucionar demandas das prefeituras. A abertura ocorre a partir das 8h30, com a visitação aos estandes e em seguida as autoridades participam do ato solene.

O presidente da UPB, Quinho Tigre, ressaltou que o encontro será uma oportunidade de articular ações valiosas para os municípios. “Nossa ideia é auxiliar os gestores nesse início de mandato, quando as demandas são muitas e podemos reunir em um só lugar informações que o prefeito e a prefeita precisariam ir até Brasília buscar ou em alguma secretaria aqui em Salvador. Então, a gente desburocratiza e apoia os municípios com essa iniciativa”, explica Quinho Tigre. Entre os benefícios, está a entrega de ônibus escolares às prefeituras para reforçar o transporte de alunos no início do ano letivo.

Com o tema “Perspectivas para o Novo Mandato”, o encontro terá como foco o apoio à gestão municipal no início do novo ciclo de governo. Estarão disponíveis para os prefeitos e prefeitas presentes uma série de atendimentos que visam facilitar o planejamento e execução das ações municipais. Os gestores poderão esclarecer dúvidas, verificar o andamento de processos e abrir solicitações. Serão realizados atendimentos personalizados por técnicos de diversos órgãos, como o Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Tesouro Nacional, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de secretarias estaduais, como a Sesab, Saeb, Setre, Serin, Embasa, Bahiagás, entre outros.

O atendimento também contará com a participação de bancos públicos e agência de fomento.  O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinado pela Caixa Econômica, Embasa, Desenbahia, Sebrae e conta com o apoio de diversas instituições, como o Procultura e a Prefeitura de Salvador.

Serviço

 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato

Data: 29 e 30 de janeiro de 2025

Local: Centro de Convenções Salvador

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A Secretária de Assistência Social de Itaju do colônia, Amanda Tenório, participou da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025, realizada na capital baiana, Salvador. O evento, que teve início nesta segunda-feira (27), que reúne gestores e técnicos de assistência social de todo o estado, foi marcado por capacitações, diálogos e trocas de experiências, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer as políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com a presença da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e do Governador Jerônimo Rodrigues, o encontro trouxe importantes anúncios para o avanço das políticas de assistência social. Entre as medidas anunciadas, destaca-se a ampliação de 40% nos recursos destinados à manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), beneficiando diretamente municípios como Itaju do colônia. Além disso, foi anunciada a criação de 15 novos CRAS e 11 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), bem como a expansão de 31 CRAS em territórios indígenas e quilombolas.

Outra importante iniciativa divulgada foi o fortalecimento das parcerias institucionais por meio de acordos de cooperação técnica firmados entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Essas parcerias visam atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Como parte dessa ação, o Governo do Estado garantiu o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que beneficiará mulheres em situação de violência em 364 municípios baianos.

A reunião da CIB, que se estende até esta quarta-feira (29), tem como objetivo fortalecer e aprimorar o SUAS, oferecendo orientações técnicas aos gestores e promovendo o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção social.

Segundo a Secretária, Amanda Tenório, a participação no evento reforça o compromisso de Itaju do colônia com a melhoria contínua da gestão pública e com a ampliação de iniciativas que promovam o bem-estar da população. “Este é um momento de unir forças, aprender e alinhar estratégias para garantir que Itaju do colônia seja beneficiado por essas ações importantes do Governo do Estado, fortalecendo a assistência social no município e garantindo direitos às famílias mais vulneráveis”, reforçou a secretária.

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (27) o primeiro medicamento oral para tratamento da HPN (hemoglobinúria paroxística noturna), uma doença rara no sangue.
De acordo com o Ministério da Saúde, a HPN tem uma incidência anual estimada em 1,3 novos casos a cada 1 milhão de pessoas. Hoje, o único tratamento disponível é administrado com a inserção de agulha na veia ou no tecido gorduroso sob a pele.
O novo medicamento oral, chamado de fabhalta, será disponibilizado aos pacientes por meio de hospitais, clínicas especializadas ou instituições habilitadas. Não estará disponível em farmácias.
Com a aprovação da Anvisa, o tratamento desenvolvido pela Novartis Brasil precisa passar pela etapa de definição de preço, realizada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado ao Ministério da Saúde que regula os preços dos medicamentos no Brasil.
O tratamento estará disponível para comercialização somente após a conclusão desse processo de precificação. Por isso, a Novartis diz não ter uma estimativa de valor para venda no Brasil.
No segundo semestre de 2025, a empresa entrará com um pedido para inclusão do medicamento no SUS (Sistema Único de Saúde). Depois disso, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) terá 180 dias para analisar a solicitação. Esse prazo, segundo o Ministério da Saúde, pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem.
A HPN é uma anemia hemolítica crônica causada por um defeito na membrana das hemácias (glóbulos vermelhos do sangue que transportam oxigênio dos pulmões para os tecidos e órgãos do corpo).
Devido a uma mutação genética que nasce com a pessoa, a condição faz com que as hemácias sejam fabricadas sem uma camada protetora essencial, o que as torna vulneráveis ao ataque do sistema complemento, uma parte do sistema imunológico que, em pessoas saudáveis, atua na defesa contra infecções.
“No caso da HPN, o complemento destrói as hemácias defeituosas na circulação, processo conhecido como hemólise, causando anemia, fadiga severa, dores, e até complicações graves como trombose, a principal causa de morte nesses pacientes”, diz o chefe de hematologia da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Phillip Scheinberg.
O médico explica que o medicamento aprovado nesta segunda pela Anvisa bloqueia as proteínas do sistema complemento e impede a destruição das hemácias. Em testes clínicos, pacientes tratados com o cloridrato de iptacopana —nome comercial de fabhalta— não desenvolveram anemia e os sintomas da doença foram controlados.
A Anvisa já aprovou outros dois medicamentos para a HPN: o eculizumabe e o ravulizumabe. O hematologista Rodolfo Cançado, professor adjunto na Santa Casa de São Paulo, diz que o fabhalta tem todas as vantagens dos tratamentos já oferecidos, mas, além disso, o novo remédio permite uma maior qualidade de vida ao paciente, que não precisaria ir até o centro de tratamento para receber o tratamento.
“O remédio é um tratamento oral utilizado duas vezes ao dia. Ele não precisaria ir a um centro de referência para infusão endovenosa. Além disso, esse medicamento é mais eficaz do ponto de vista de controle da anemia”, acrescenta.
Pelo SUS, os pacientes podem ter acesso ao eculizumabe, que é aplicado a cada 14 dias em uma unidade de saúde. Em novembro de 2024, a Folha divulgou um estudo sobre o percurso que os pacientes precisam fazer para ter acesso ao tratamento. A pesquisa mostrou que a distância média do local onde os pacientes moram até os centros de tratamento foi de 101,1 km.
Houve variação significativa de acordo com as regiões do Brasil, sendo maiores as distâncias no Norte (615,9 km) e Nordeste (144,4 km). Participantes das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste precisaram percorrer em média 86,4 km, 64,4 km e 37,1 km, respectivamente.
O ravulizumabe, que é aplicado a cada dois meses, teve recomendação favorável da Conitec no ano passado para incorporação no sistema público de saúde, mas ainda não está disponível.
O Ministério da Saúde afirma que houve, em 2024, uma consulta pública sobre o PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) que orienta o diagnóstico, acompanhamento e tratamento da HPN e que contempla a incorporação do ravulizumabe. Agora, as informações estão sendo analisadas pela equipe técnica da Conitec.
“Nesta fase de avaliação técnica, são verificadas a conformidade e o conteúdo dos dados apresentados. Na sequência, as contribuições serão apresentadas durante a reunião da Conitec, que emitirá a recomendação final durante a mesma reunião. O tema será pautado nas próximas reuniões da Comissão”, diz a pasta, em nota.
O único tratamento curativo da HPN é o transplante de medula óssea, mas não é indicado por ser um procedimento agressivo e de alta mortalidade.

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O Governo da Bahia anunciou nesta segunda-feira (27) uma série de medidas para fortalecer a assistência social e a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações foram apresentadas durante a abertura da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Entre as principais medidas estão a ampliação em 40% dos recursos destinados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a criação de novas unidades do Cras e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e a expansão dos serviços para comunidades indígenas e quilombolas.

 

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) firmou acordos de cooperação com outras secretarias para fortalecer as ações de proteção às mulheres. Um dos destaques é o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que beneficiará mulheres em situação de violência em 364 municípios.

 

Além disso, o governo investirá em capacitação dos profissionais da área, estudos e pesquisas sobre a política de assistência social, e na expansão do Cadastro Único para facilitar o acesso aos serviços.

 

A CIB, composta por representantes do governo estadual e municipal, pretende fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia. Durante a reunião, foram discutidos temas como o cofinanciamento da assistência social, a importância da capacitação contínua dos profissionais da área e a necessidade de um trabalho colaborativo entre os diferentes níveis de governo.

“Não é assistencialismo. Não é caridade. Assistência social é lei. Este é um momento de planejamento, de organização, e eu espero que a gente saia daqui de mãos dadas. Nós queremos muito que vocês saiam daqui orientados”, indicou o governador durante a abertura oficial da reunião da CIB.
As medidas anunciadas pelo governo visam garantir o acesso aos serviços de assistência social para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco especial nas mulheres. A expectativa é fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão social e econômica da população.

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