A Justiça do Trabalho condenou a Fênix Serviços Administrativos e o dono da empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, ao pagamento de indenização de R$3 milhões aos 210 trabalhadores baianos submetidos a condições análogas à escravidão em vinícolas na região de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O caso veio à tona em fevereiro de 2023 e foi objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Contratados pela Fênix Serviços Administrativos, os trabalhadores resgatados atuavam como terceirizados nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, todas da Serra Gaúcha. Julgada nesta semana, a condenação estabelecida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, Silvionei do Carmo, também abrange empresas associadas à Fênix ou ao seu proprietário. Cabe recurso da decisão.

Conforme o MPT, valor da indenização deverá ser repartido entre os trabalhadores proporcionalmente ao tempo de trabalho de cada um, depois que o processo transitar em julgado e a sentença for executada.

A Justiça do trabalho também determinou o bloqueio de bens para garantir o pagamento da indenização aos trabalhadores. Se a condenação for mantida ou não houver recurso, terá início a execução, na qual os condenados poderão pagar voluntariamente os valores determinados. Se não houver pagamento voluntário, os bens já bloqueados pela Justiça serão vendidos para garantir o pagamento.

ACORDO

Ainda em 2023, as três vinícolas que se beneficiaram da mão de obra dos resgatados, Salton, Aurora e Garibaldi, assinaram termo de ajuste de conduta com o MPT, assumindo 21 obrigações imediatas. Também se comprometeram a contratar empresas especializadas no serviço e a assumir corresponsabilidade pela fiscalização da cadeia produtiva.

O TAC também determinou o pagamento, por parte das vinícolas, de R$7 milhões. Desse total, R$2 milhões foram pagos aos trabalhadores resgatados. Os R$5 milhões pagos a título de dano moral coletivo foram revertidos a projetos sociais da Bahia e da Serra Gaúcha. Um deles, o Vida Pós Resgate, reúne grupos de trabalhadores em cooperativas para a criação de caprinos no sertão baiano, com o suporte técnico de instituições públicas.

RELEMBRE O CASO

No mês de fevereiro de 2023, foram encontradas mais de 200 pessoas alojadas em condições degradantes, após denúncias feitas por um grupo de trabalhadores que havia fugido do local e denunciado o caso à Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores eram arregimentados para prestar serviços por intermédio da Fênix Serviços Administrativos e Apoio e Gestão de Saúde Ltda. a vinícolas da região, em especial na colheita da uva. As idades dos resgatados variavam de 18 a 57 anos, e a maioria era de origem baiana.

As investigações apontaram que, no momento da contratação, os trabalhadores ouviam a promessa de que receberiam alimentação, hospedagem e transporte, mas, no Rio Grande do Sul, eram informados de que deveriam pagar pelo alojamento, começando a trabalhar já em dívida.

O local de alojamento também apresentava péssimas condições de habitabilidade, tinha registros de superlotação e alguns resgatados relataram ameaças, intimidações e agressões físicas. Foram apreendidos no local uma arma de choque e spray de pimenta.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, estará imunizando contra a Influenza nesta quarta-feira, dia 30, das 13h30min às 15h30min, profissionais de saúde e idosos do Abrigo Dr. Balduino Lopes de Azevêdo, no Bairro de Fátima. A vacinação segue rigoroso cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para o atendimento da população que integra os grupos prioritários.

Na sexta-feira, dia 2, das 9 às 12h, será a vez do atendimento aos profissionais e pacientes do Abrigo São Francisco, no Santo Antônio, enquanto na próxima quarta-feira, dia 7, das 09h às 12h, vai acontecer no Albergue Bezerra de Menezes, no Bairro do Antique.

Vale lembrar que a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A vacinação anual é capaz de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus e com isso reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

O público-alvo da campanha é integrado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e puérperas, idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade) e pessoas com deficiência permanente.

Também: caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos). Vale lembrar que a meta é vacinar 90% dos três principais grupos: idosos, crianças de seis meses a menores de seis anos e gestantes.

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) declarou greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores do judiciário baiano a partir da terça-feira da próxima semana, no dia 6 de maio. A paralisação foi aprovada após Assembleia Geral da categoria nesta terça (29).

De acordo com a entidade, a greve ocorre em meio a imbróglios para a votação do PL 25.491/2024, que institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto de reestruturação chegou na Casa há seis meses e segue sem expectativa para ser apreciada em Plenário.

“A categoria seguiu todos os trâmites no âmbito legal, como também, adiou este momento com a expectativa de que o Legislativo e o Judiciário entrassem em consenso e que fosse colocado em pauta para votação o Projeto de Lei que aprova a implementação do PCCV. Porém, não houve respostas, sem citar o silêncio do Executivo baiano. Diante do desrespeito, a greve é uma resposta aos poderes de que os trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não se renderam as falas mansas e ameaças, muitos menos ao silêncio e a inércia”, disse o sindicato em nota.

Na semana passada, os servidores do Poder Judiciário a anunciaram uma paralisação das atividades por 48 horas, em protesto pela demora na votação do PCCV. De acordo com a categoria, o plano foi aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em agosto de 2024, o PCCV aguarda desde então para ser colocado em pauta na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Na manhã desta terça-feira (29), Mardson Silva assumiu oficialmente o cargo de Diretor de Assuntos Institucionais e Planejamento da Maternidade Otaciana Pinto, em Itabuna.

Durante seu discurso, Mardson agradeceu ao prefeito Augusto Castro (PSD) pela confiança, ao presidente do Grupo IG, Carlos Alberto, e ao diretor geral da unidade, Alex Borba. “É uma grande responsabilidade assumir esta função. Agradeço pela confiança. Vamos desenvolver o trabalho de maneira que possamos assistir da melhor maneira o nosso público que são as gestantes”, afirmou.

O novo diretor destacou ainda a importância do diálogo com os municípios vizinhos para melhorar o fluxo de atendimento na maternidade. “Precisamos fortalecer a comunicação com outras cidades, criando estratégias conjuntas para garantir um acolhimento mais eficiente e humanizado às gestantes da nossa região”, disse.

Mardson também ressaltou a parceria com a secretária de saúde, Lívia Mendes, como fundamental para o avanço dos serviços prestados pela unidade. “Essa integração com a Secretaria de Saúde será essencial para planejarmos ações mais eficazes, que realmente atendam às necessidades da população”, concluiu.

A Maternidade Otaciana Pinto reforça seu compromisso com a qualidade do atendimento materno-infantil e com a construção de uma rede de saúde mais integrada e acessível para todos.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (30), o prefeito Hermânio Bambu destacou a importância do evento para a cultura e a economia local. “Foi uma festa linda, de paz, alegria e com participação massiva da população. Estamos muito felizes com o resultado e já pensando nas próximas edições. Floresta Azul mostrou que sabe fazer bonito”, declarou o gestor.

O município de Floresta Azul viveu dois dias de muita adrenalina, música e confraternização com a realização do Floresta Motocross Show, nos dias 26 e 27 de abril. O evento, que já entra para o calendário festivo da cidade, reuniu aproximadamente 7 mil pessoas e foi marcado por uma programação vibrante, com destaque para os shows de Igor Kannário e Trio da Huanna, que contagiaram o público com muita animação.

Com estrutura bem montada, segurança reforçada e organização impecável, o Floresta Motocross Show foi celebrado não apenas pela energia dos shows, mas também pela tranquilidade que marcou os dois dias de festa. Nenhuma ocorrência policial foi registrada, reforçando o caráter pacífico do evento e o clima de união entre os participantes.

O sucesso do Floresta Motocross Show também movimentou o comércio local, atraiu visitantes de municípios vizinhos e reforçou a imagem de Floresta Azul como um polo de grandes eventos na região sul da Bahia.