A OAB Bahia lançou edital para o credenciamento de escolas interessadas em participar do projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. Criada há três anos, a iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.
Pela primeira vez, o programa, antes restrito a instituições privadas, será ampliado para incluir também escolas públicas. Serão selecionadas até 10 instituições da Educação Básica localizadas em Salvador ou na Região Metropolitana. As inscrições ficam abertas de 24 de novembro a 9 de dezembro. A documentação solicitada no edital deve ser enviada para [email protected]
Para participar, as instituições devem apresentar uma carta de intenção assinada pela direção e dispor de estrutura mínima para as atividades. A seleção das escolas será feita com base em critérios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do público escolar e viabilidade de execução das ações propostas.
O resultado será divulgado no dia 19 de dezembro, no site da OAB-BA. As atividades do projeto serão desenvolvidas de janeiro a novembro de 2026. Acesse o edital.