O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, dia 25, que o Governo Federal estuda uma proposta apresentada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em audiência na semana passada, em Brasília, para resolver a pendência em relação às mais de 600 casas para as famílias cadastradas pela Defesa Civil, que foram vítimas das enchentes de 2021. A sugestão é a utilização de parte dos recursos já liberados pela fonte para desastres e parte do Minha Casa Minha Vida.
O ministro confirmou que os recursos destinados ao projeto pelo Governo Federal, em 2022, foram insuficientes para a construção das moradias dos desabrigados. “Vamos resolver esta pendência quem sabe utilizando as duas fontes, depois do diálogo com o prefeito Augusto Castro. Certamente já em outubro deve ser publicado o edital para as mais de 600 casas e outras 829 que estão sendo habilitadas pelo Minha Casa Minha Vida no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC”, disse Rui Costa.
O ministro foi entrevistado na manhã de hoje no Programa Interativa News, da Rádio Interativa FM, quando afirmou que o Governo do Estado construiu casas populares para os desabrigados das enchentes de 2021 nas cidades afetadas nas regiões Sul e Extremo-Sul, inclusive Itabuna e Ilhéus que ganharam conjuntos habitacionais no Novo Jaçanã e Salobrinho, respectivamente. “Efetivamente, o valor destinado às moradias pelo governo anterior ao do presidente Lula foram insuficientes, E, apesar de a Prefeitura ter publicado licitação nenhuma empresa se habilitou”, comentou Costa.
O ministro Rui Costa designou um de seus auxiliares para acompanhar um encontro virtual também na manhã de hoje entre o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o prefeito Augusto Castro, a secretária Sônia Fontes, o presidente da EMASA Ivan Maia, a procuradora Jamile Seixas, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Lucas Ribeiro, dentre outros, para que a questão das moradias seja logo resolvida nas próximas semanas para que a licitação seja pública e a obra contratada até dezembro deste ano. Ele também falou sobre o Projeto Mais Água III que vai atender a região do Califórnia, na zona norte da cidade.
Na entrevista, o ministro também falou dos investimentos do Governo Federal em Itabuna com recursos do Novo PAC. “Olha fizemos duas seleções no ano passado e neste ano. Selecionamos algumas propostas que o prefeito Augusto Castro enviou, uma delas a que destina R$ 22 milhões para reforçar o abastecimento de água. Este dinheiro está garantido e o prefeito deve iniciar esta obra nos próximos dias. Além disso, recursos para a gestão de resíduos sólidos, prevenção de desastres e encostas, construção de creche, drenagem, regularização fundiária, duas unidades de saúde e um ônibus escolar. Neste ano, vamos liberar R$ 31 milhões para drenagem urbana pra prevenir alagamentos como anunciado semana passada pelo presidente Lula e agora é o município fazer a licitação”, informou o ministro
“O que é bom do PAC é que, além do benefício de gerar obras, gera empregos na sua execução ativando a economia do município com a compra de areia, ferro/, blocos, etc. Também selecionamos mais uma unidade de saúde, que agora passa a ser três para atenção básica, mais a renovação da frota do SAMU-192 e uma radioterapia, ampliando o tratamento do câncer no município”, comentou.
“Outro investimento importante é na área da educação. Tivemos, além das obras de consolidação do campus da Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB, a construção do restaurante universitário com 32% das obras em execução e um pavilhão de aulas e implantação de um Instituto Federal de Educação”, acrescentou.
“No passado, a Bahia tinha apenas um instituto federal, que se denominava Escola Técnica Federal da Bahia, no Barbalho, em Salvador, onde estudei. Com muito orgulho digo que o presidente Lula criou 37 institutos federais no estado e agora anuncia a implantação de mais oito. O campus do IFBA de Itabuna terá cursos superiores e técnicos, o terreno está sendo regularizado e a construção começa em breve”, falou Rui Costa.