O Município de Itabuna foi contemplado pelo Programa Agora Tem Especialistas do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, e já iniciou os atendimentos por meio do Componente Crédito Financeiro – uma forma de parceria entre o poder público e estabelecimentos de saúde privados.
Nesta primeira etapa, os serviços estão sendo oferecidos na área de Oftalmologia, com a possibilidade de ampliação para outras especialidades, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. As instituições que possuem créditos e débitos com a União podem aderir ao Programa e oferecer serviços especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vale ressaltar que os serviços oferecidos são definidos pelo município que aponta os procedimentos que necessita realizar de acordo com o teto financeiro estabelecido pela Receita Federal. Na sequência, esses procedimentos são levados para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite – CIB | SESAB, até o Ministério da Saúde publicar Portaria autorizando o início das atividades.
Para a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, esta iniciativa representa um reforço importante para a atenção especializada aos usuários do SUS, especialmente diante da demanda por consultas, exames e procedimentos que possuem maior tempo de espera na rede pública de saúde de Itabuna.
“Dessa forma, o Governo Federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública utilizando a estrutura disponível na rede privada. Nossa expectativa é aumentar a capacidade de atendimento especializado, reduzir filas e facilitar o acesso da população a serviços que em muitos casos exigem deslocamento para outras cidades”, salienta.
A diretora de Planejamento de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde, Roberta Fulgêncio, esclarece que para ter acesso aos serviços, os pacientes seguem o fluxo normal de consultas e exames, autorizados pelas unidades de saúde ou regulação. “Quando é identificada a necessidade de cirurgia, a clínica solicita autorização da regulação e agenda o paciente”, completa.
Roberta Fulgêncio ainda reforça que a expansão dos atendimentos ocorrerá de forma gradual, conforme clínicas e hospitais privados da região, com ou sem fins lucrativos, forem manifestando interesse e cumpram os critérios para adesão ao Programa.
O Componente Crédito Financeiro integra uma estratégia nacional para ampliar a oferta de serviços especializados e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Na prática, os atendimentos realizados pelas instituições são convertidos em créditos que podem ser utilizados para compensar dívidas com a União ou quitar tributos futuros”, explica Roberta Fulgêncio.
Ela completa que a participação de Itabuna no Programa também beneficia pacientes de outros municípios pactuados pelo SUS que utilizam a rede de saúde da cidade. “Como importante pólo regional de atendimento, o município recebe diariamente pacientes encaminhados de diferentes localidades do Sul da Bahia”, finaliza.