O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, representou o prefeito Augusto Castro (PSD) e o município de Itabuna na solenidade de assinatura do Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização do Ministério Público estadual na manhã desta sexta-feira, dia 10, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
“Alinhado com a nossa equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação e cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro, participamos deste evento do Ministério Público da Bahia com outros prefeitos, vice-prefeitos e secretários da Educação ou representantes dos municípios para que as metas estabelecidas sejam alcançadas. Vamos juntar esforços neste sentido em Itabuna com a colaboração de toda a Rede Municipal de Ensino”, afirmou Júnior Brandão.
“Neste esforço, vamos precisar contar com outros secretários municipais e as famílias dos alunos no diálogo permanente para que as crianças até os sete anos de idade melhorem a aprendizagem que é a meta do ao Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização do Ministério Público da Bahia. A Constituição Federal de 1988 define que é obrigação de todos: cidadãos, sociedade, Municípios, Estados e a União”, destacou.
Os 25 municípios escolhidos concentram o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental no estado e o pacto é estratégia para melhorar o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA). Além do acordo, o MPBA vai encaminhar aos promotores de Justiça que atuam na área da educação um checklist para acompanhar a política de alfabetização na idade certa em todos os municípios baianos.
Segundo o MPBA, as cidades que firmaram o Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização representam cerca de 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de aproximadamente 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual.
Com o acordo, o objetivo fortalecer as políticas públicas municipais de alfabetização e o compromisso para melhorar a aprendizagem, garantindo que mais crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Dentre as ações estão avaliação da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas ou planos municipais de alfabetização.
O promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), “o encontro representa uma nova etapa do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’, dando continuidade à mobilização iniciada em 2025, quando o MPBA reuniu com os gestores municipais dos 18 maiores municípios da Bahia e lançou um painel de inteligência de dados para subsidiar a atuação ministerial baseada em evidências, transparência e monitoramento permanente dos resultados educacionais”.
A abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; dos promotores de Justiça Adriano Marques, e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Também estiveram presentes a gerente do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, promotora de Justiça Gabriela Sampaio, e o assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita.
No ano passado, a Bahia alcançou 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Dos 417 municípios baianos, 414 participaram das avaliações estaduais e 355 atingiram suas metas.
Embora representem 6% dos municípios da Bahia, as cidades que participam do acordo concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados no estado. Segundo levantamento do Painel Nacional de BI da Alfabetização na Idade Certa e EJA, esses municípios têm potencial de crescimento de 23,45 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual e de 1,5 ponto percentual no índice nacional.
De acordo com o MP, o avanço nesses municípios pode contribuir para que a Bahia alcance a meta de 57% de crianças alfabetizadas em 2026 enquanto a meta nacional de 80% até 2030.