O município de Itabuna ganhou destaque no Encontro Nacional do Programa de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, que acontece em Brasília, por ser o primeiro município brasileiro a instituir o Comitê de Equidade no âmbito do Cuidado, do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), o evento fortalece a luta por um SUS com mais inclusão, diversidade e equidade, e valoriza as mulheres que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS). No encontro que teve início ontem, dia 13, e segue até esta quinta-feira, dia 14, o município de Itabuna está representado pela Responsável Técnica do Departamento da Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos.
Ela ressalta que esta iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a promoção de políticas públicas voltadas à valorização das trabalhadoras e trabalhadores do SUS, além do enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e etnia nos espaços de cuidado, gestão e educação em saúde.
De acordo com Dayse Santos, atualmente existem 22 Comitês de Equidade instituídos em todo o país, sendo 21 em âmbito estadual e apenas um municipal, justamente o de Itabuna, consolidando o município como referência nacional na construção de práticas mais inclusivas, humanizadas e igualitárias dentro da saúde pública.
Com a publicação Lei nº 2.677, sancionada em 16 de maio de 2024, pelo prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna tornou-se o primeiro município da Bahia a incentivar, promover e garantir acesso e atenção à saúde para diferentes sujeitos, respeitando a identidade étnica, social e de gênero e considerando as necessidades sociais de saúde.
“A Lei Municipal de Equidade em Saúde reafirma o compromisso do município e da gestão do prefeito Augusto Castro com a população em geral. E, agora com esse reconhecimento nacional, evidencia o avanço das políticas de equidade desenvolvidas no nosso município e fortalece o protagonismo de Itabuna no debate sobre direitos, valorização profissional e promoção da diversidade no SUS”, comenta Dayse Santos.