A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), de Saúde e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promoveu no início da noite de terça-feira, dia 14, um encontro com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes do CRAS CEU visando Programa Meu Lugar no Bairro Sinval Palmeira.
O encontro contou com a participação do secretário de Planejamento, Marcos Alves Souza, Kiko, que apresentou as ações do Programa Meu Lugar e falou da mobilização, apoio e divulgação da audiência pública do Bairro Sinval Palmeira, que acontecerá no próximo dia 30, às 18h, no CRAS CEU no bairro da zona oeste da cidade.
Segundo a presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, os agentes do CRAS CEU e Comunitários de Saúde serão os responsáveis pela mobilização dos moradores do Sinval Palmeira.
“Na audiência pública no dia 30 é que vamos iniciar o processo de regularização fundiária no bairro, as ações e etapas do Programa Meu Lugar para a entrega de títulos de propriedade dos imóveis aos moradores do Sinval Palmeira”, afirmou.
Executado com apoio das demais secretarias municipais, o Programa Meu Lugar é a versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB), que tem o suporte Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Cartório de Registro de Imóveis.
Há 4,5 anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando o Programa REUB, ação que visa à cidadania com as delimitações de regularização fundiária dos terrenos que dá ao morador gratuitamente a escritura do seu imóvel com registro no Cartório da Comarca.