O governo federal deve anunciar, nesta quinta-feira (1), um chamamento público para divulgar novidades relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O chamamento ocorre após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar o fim da obrigatoriedade da autoescola.
Segundo apuração do Bahia Notícias, o ministro dos Transportes, Renan Filho, se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e com o presidente Lula (PT) antes da divulgação. No encontro, foram discutidas as diretrizes da medida, que deve ser publicada em até 30 dias.
Entre as mudanças previstas, está a possibilidade de que exames psicológicos e oftalmológicos deixem de ser restritos a autoescolas ou a clínicas credenciadas pelo Detran.
O aval dado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (1) autoriza o fim da exigência de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende reduzir o custo do documento.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas acabam dirigindo sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou Renan Filho.
Caso a mudança seja aprovada, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, mediante aprovação em exame aplicado pelo governo federal. A regulamentação será publicada na forma de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).