A taxa adicional de US$ 250 (cerca de R$ R$ 1.323) para emissão de visto dos Estados Unidos, que entraria em vigor em outubro, foi suspensa nesta segunda-feira (22), segundo a U.S. Travel Association, entidade que representa o setor de turismo no país.
A decisão foi tomada em negociações com o Congresso americano, diz a entidade, mas é temporária. Ela depende ainda de novas conversas com o governo para se tornar definitiva.
A nova taxa foi sancionada por Donald Trump em julho. Ela seria praticada a partir de 1º de outubro, quando se inicia o novo ano fiscal dos EUA, afetando a emissão de visto para turismo, estudo ou trabalho a todos os estrangeiros, incluindo brasileiros. Hoje o visto custa US$ 185 (R$ 979).
Além da tarifa, o viajante teria de pagar US$ 24 (R$ 126,96) para preencher o formulário I-95, que registra a entrada nos EUA. Dessa forma, a emissão do visto americano sairia por cerca de US$ 459 –R$ 2.429, nos valores atualizados do dólar.
Em nota, a entidade classificou como vitória parcial a suspensão do visa integrity fee (taxa de integridade de visto). “A associação está agora pressionando os legisladores e o governo para adiar indefinidamente a implementação da taxa”, diz o texto.
Na avaliação da U.S. Travel Association, a elevação da taxa colocaria os Estados Unidos em patamar de desigualdade em relação a outros destinos turísticos, influenciando negativamente o setor, que abarca hotéis, restaurantes e passeios turísticos. O impacto seria ainda maior considerando que o país recebe, em 2026, a Copa do Mundo da Fifa.
As negociações, tratadas com a liderança do Congresso, pediram ainda soluções para reduzir atrasos nas entrevistas de visto, segundo a entidade. “Esses esforços incluíram a obtenção de US$ 517 milhões para o processamento de vistos e passaportes, com o objetivo de acelerar as aprovações por meio de turnos de trabalho estendidos e novas tecnologias”, afirmou a entidade.
A lei sancionada por Trump em julho prevê que a taxa possa ser reembolsada em determinadas situações, mas sem detalhar como esse processo funcionaria. Ela indica que o reembolso só ocorreria com o vencimento do visto –no caso da permissão de dez anos para turistas, um viajante poderia ter que esperar uma década para receber o dinheiro de volta.
O reembolso pode ser concedido em três condições. Se, após o visto expirar, o viajante demonstrar que não buscou voltar aos EUA com a permissão vencida; se o estrangeiro cumpriu todas as condições e regras dentro dos EUA de acordo com o visto emitido e deixou o país quando deveria; e se o viajante tiver solicitado a extensão, mudança ou ajuste do visto dentro de seu período de validade.
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