O Programa que garantirá botijão de gás gratuitamente vai beneficiar 1,8 milhão de famílias na Bahia, conforme cálculos do Governo Federal. Voltada a famílias pobres, o Programa Gás do Povo foi lançado nesta quinta-feira (4), e Belo Horizonte (MG), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo federal, o Prograa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.
– Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça – afirmou.
TRANSIÇÃO
Em 2025 haverá uma fase de transição do atual programa, o Auxílio Gás, que alcança pouco mais de 5,13 milhões de famílias, para o Gás do Povo. A principal mudança é que o Governo do Brasil deixa de fazer repasses em dinheiro para entregar diretamente o gás ao beneficiário. O governo estima que em março do próximo ano 100% do público esteja atendido e calcula que 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para este ano, serão investidos R$ 3,57 milhões. Em 2026, R$ 5,1 bilhões.
QUEM TEM DIREITO
Terão direito ao Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família. A frequência do benefício varia conforme a composição familiar. Famílias com dois integrantes receberão até três botijões por ano. Aquelas com três integrantes poderão receber até 4 botijões anuais e as famílias com quatro ou mais integrantes, até seis.
COMO OBTER O BENEFÍCIO
O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica. O beneficiário terá um vale digital. O acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do Bolsa Família.
MENOS LENHA, MAIS SAÚDE
A nova política pública pretende promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, reduzindo a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida e compromete a saúde pública.
O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de poluentes tóxicos, como monóxido de carbono e material particulado fino.
Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás (GLP) para cozinhar, (17% das residências brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda.
INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS
As concentrações de poluentes na queima de lenha podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente.
MAIS TEMPO
Famílias que usam lenha precisam despender, em média, 18 horas por semana na coleta de lenha, ação associada à redução do tempo de estudo e frequência escolar de crianças. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domicílios nacionais.