A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará na próxima quarta-feira, 27, às 18 horas, no Auditório da APAE, bairro Lomanto, uma Audiência Pública em que será discutida a Regularização Fundiária do Núcleo Lomanto Júnior.
A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, que vem sendo executado pela Prefeitura de Itabuna, com o objetivo de garantir acesso a moradia digna por meio da entrega de escrituras gratuitas a famílias que residem em núcleos informais.
Trata-se de um conjunto de ações legais, urbanísticas, ambientais e sociais que são executadas visando integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial legal do município, possibilitando segurança jurídica através da titulação das propriedades.