O conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos, intensificado após declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação da Lei Magnitsky, provocou forte impacto no mercado financeiro nesta terça-feira (19). Juntas, as instituições bancárias brasileiras perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado, reflexo do temor de sanções norte-americanas a bancos que eventualmente não seguirem restrições impostas ao ministro Alexandre de Moraes.
As maiores quedas foram registradas pelo Banco do Brasil (-6,02%) e Santander (-4,87%), seguidos por BTG, Bradesco e Itaú, que recuaram mais de 3%. O movimento ocorreu um dia depois de Dino afirmar que qualquer aplicação de leis estrangeiras contra brasileiros depende de validação do STF.
A Justiça dos EUA incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, que prevê congelamento de ativos e proíbe transações financeiras. Como parte significativa das operações bancárias utiliza o dólar e o sistema Swift, instituições com atuação internacional poderiam ser obrigadas a cumprir a medida.
Dirigentes do setor financeiro classificaram a situação como “geopolítica” e não apenas econômica. Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirmou que a manifestação de Dino aumenta a complexidade, pois amplia a incerteza sobre qual legislação deve prevalecer: a brasileira ou a norte-americana.
O Nubank foi uma das poucas instituições a comentar o tema. Em entrevista, a CEO no Brasil, Livia Chanes, afirmou que a fintech cumpre integralmente as legislações nacionais e internacionais, mas que, por ora, não há ação prática exigida em relação ao caso. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG foram procurados, mas não se manifestaram. A Febraban também optou por não comentar.
Analistas de mercado alertam que bancos privados tendem a seguir a Magnitsky em algum momento, para evitar riscos maiores em suas operações externas. Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, citou como referência a multa de US$ 8,9 bilhões aplicada em 2014 ao BNP Paribas por descumprimento de sanções, afirmando que os papéis dos bancos brasileiros podem cair até 20% antes de se estabilizarem.
A situação é considerada mais delicada para o Banco do Brasil, que já acumula queda de 17,2% no ano. Por ter parte estatal, analistas avaliam que a instituição tende a sofrer maior pressão em meio ao conflito. “O mercado tende a penalizar ainda mais bancos públicos em contextos de incerteza regulatória”, afirmou João Sá, da Arton Advisors.
Eduardo Grübler, da AMW, avalia que investidores iniciaram uma liquidação para reequilibrar posições, intensificando a desvalorização. Para ele, a crise adiciona mais um elemento negativo ao já difícil cenário do BB.
A expectativa é que a instabilidade persista nos próximos dias, com tendência de fuga de capital estrangeiro e maior cautela de investidores. Ilan Arbetman, analista da Ativa, classificou o episódio como um “novo capítulo da tensão entre Brasil e Estados Unidos”, destacando a incerteza regulatória para o setor bancário.
Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating, acrescentou que a ofensiva norte-americana contra o Pix pode ampliar os desafios. “O impacto direto sobre os bancos é pequeno, mas a retaliação pode crescer e dificultar ainda mais a atuação internacional das instituições”, disse.