Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (4), que devem começar a exigir caução, uma espécie de garantia financeira, de até US$ 15 mil, o equivalente a R$ 82 mil, para alguns vistos de turismo e negócios. Segundo o anúncio, o programa piloto visa reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos e deve ser lançado em duas semanas.
No documento, disponibilizado no site do Federal Register (Registro Federal dos EUA), o Departamento de Estado esclarece que o teste irá durar 12 meses e que irá atingir solicitantes dos vistos B-1, destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências, negociações, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico. O texto deve ser disponibilizado na íntegra a partir desta terça-feira (5).
O comunicado aponta ainda que, a partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 – mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, afirma o comunicado.
Segundo informações do g1, os atingidos pelo programa serão estrangeiros de países identificados pelo governo dos EUA por suas “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.
“O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação. Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra”, explica.
Em 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar este mesmo projeto-piloto incluindo 24, sendo a maioria deles do Oriente Médio ou África. Segundo o órgão americano, o programa não foi à frente “em vista da redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de Covid”.
O órgão também destaca que o piloto, feito em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se chama “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Em abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que começaria as vendas dos “Gold Cards”, ou “Cartões Dourados”. O documento, que exige um investimento de US$ 5 milhões – cerca de R$ 30 milhões – abre caminho para que imigrantes ricos obtenham a cidadania americana.
À época, o secretário do Comércio, Howard Lutnick, disse que o Gold Card deve substituir o atual programa para investidores, conhecido como EB-5. O EB-5 permite que estrangeiros solicitem residência permanente se criarem empregos para americanos ou investirem em empreendimentos no país. As informações são do g1.