Nesta quinta-feira (10), o presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, explicou que após os segurados contestarem os débitos, as entidades tiveram 15 dias para demonstrar que os procedimentos eram regulares. Segundo ele, INSS, Dataprev e Controladoria-Geral da União apuram indícios de que algumas entidades usaram documentos fraudados nessa justificativa.
“Verificar se há a fraude da fraude. Se abrindo a possibilidade para que aquela instituição juntasse documento, se aquele documento juntado também é fraudado. Há algumas situações que há indícios de fraude, de contratação de software, de falsificação de assinatura, de juntada de documentação em padrão não autorizado como gravação de voz”.
As entidades apresentaram documentação em 769 mil pedidos de contestação, de acordo com o INSS, casos que ainda estão sob análise. Após a resposta da entidade, o segurado pode dizer se concorda ou contestar por suspeita de falsidade ideológica; indução ao erro; ou apontar que não reconhece a assinatura.
Se houver a contestação, a entidade tem que devolver o dinheiro em até cinco dias úteis e o caso vai para uma auditoria. Se o valor não for devolvido, o aposentado ou pensionista deve ser orientado sobre as medidas judiciais cabíveis.
O INSS informou que propôs uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para ajudar os beneficiários nesses casos.
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